Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o juiz federal Sérgio Moro como responsável por dois processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . A defesa de Lula havia entrado com pedidos de exceção de suspeição para afastar o magistrado das ações sobre o sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Para o advogado do ex-presidente, Moro teria se tornado suspeito ao participar como palestrante do evento Lide Brazilian Investment Fórum, em Nova York, em maio deste ano. A defesa de Lula alegou que a participação de Moro era um ato de natureza política-eleitoral, uma vez que evento teria ligação com o político e candidato a governador de São Paulo João Dória e que em sua palestra o magistrado teria feito referência à prisão do petista.
De acordo com o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, existe a tentativa nítida de politizar solenidades que não possuem essa natureza, e que a presença de políticos não torna o evento político-partidário.
“A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”, afirmou o magistrado.
Gebran ressaltou, ainda, que eventuais manifestações de Sérgio Moro em textos jurídicos ou palestras desse tipo a respeito de crimes de corrupção também “não conduzem à sua suspeição para julgar os processos relacionados à Operação Lava Jato”.
Denúncia sobre o sítio de Atibaia
O Ministério Público Federal (MPF) alega que o ex-presidente foi responsável por "estruturar, orientar e comandar esquema ilícito" e por meio dessa estrutura "receber propina para o seu benefício próprio consistente em obras e benfeitorias relativas ao sítio de Atibaia, custeadas ocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS ".
Segundo o esquema descrito na denúncia, o ex-presidente Lula teria, entre 2010 e 2011, dissimulado e ocultado a origem de R$ 150 mil por meio de 23 repasses a José Carlos Bumlai, Fernando Bittar e Rogério Pimentel.
Esse recurso seria "proveniente de crimes de gestão fraudulenta, fraude a licitação e corrupção no contexto da contratação para a operação da sonda Vitória 10.000 da Schahin pela Petrobras". Os R$ 150 mil teriam sido posteriormente empregados em reformas no sítio de Atibaia.
Terreno ao Instituto Lula
O ex-presidente é acusado de ter cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos episódios referentes ao terreno na Vila Clementino e a um apartamento no ABC Paulista.
As investigações indicam que o petista teria aceitado receber da Odebrecht, entre 2010 e 2014, um terreno na zona sul de São Paulo no valor de R$ 12,4 milhões para instalação da sede do seu instituto. A empreiteira também teria negociado a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O imóvel é avaliado em R$ 504 mil.
Segundo o Ministério Público Federal, os imóveis foram oferecidos pela construtora ao petista como uma espécie de agradecimento pela manutenção de Renato Duque e de Paulo Roberto Costa em diretorias de interesse da empreiteira na Petrobras. A defesa de Lula nega que o ex-presidente tenha praticado os crimes imputados.