O presidente do Tribunal Regional da 4ª região (TRF-4), o juiz Thompson Flores, pôs fim, ao menos por hora, no impasse jurídico em torno da soltura do ex-presidente Lula.
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O presidente do TRF-4 determinou que, como não há regra clara sobre as atribuições do juiz plantonista do TRF, cabe ao relator do caso, o desembargador Gebran Neto, conduzir o recurso apresentado pela defesa do líder petista.
Lula, assim, seguirá preso, como já havia determinado Gebran Neto anteriormente. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão nas instâncias superiores, o que pode ocorrer nos próximos dias.
Presidente do TRF-4 tenta equacionar situação
A decisão do presidente do TRF-4 visa pôr termo à disputa judicial em torno da soltura de Lula. O impasse jurídico estava assim formado: Rogério Favreto concedeu liberdade ao ex-presidente, mas o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que Favreto é “incompetente” para julgar a questão, impedindo assim que o líder petista deixe a carceragem.
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Em resposta à Moro na tarde deste domingo (8), o desembargador Rogério Favreto havia reiterado sua decisão de soltar o ex-presidente Lula. Ele afirmou que o líder petista deveria ser solto em no máximo 1 (uma) hora.
O desembargador do TRF-4 afirmou, no despacho, que é o responsável pelo tribunal durante o plantão do fim de semana. Ele disse, ainda, que não é subordinado ao relator do caso de Lula no TRF-4, o desembargador Gebran Neto, que cancelou a soltura concedida por Favreto.
O próprio ex-presidente Lula duvidava muito que o juiz Sérgio Moro fosse cumprir a ordem de soltura expedida neste domingo (8) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região.
O petista já esperava que fosse haver resistência do juiz em cumprir a ordem judicial. Há a possiblidade, também, de o Ministério Público recorrer da decisão do desembargador Rogério Favreto, que concedeu liberdade a Lula nesta manhã.
Um ato para comemorar a saída do ex-presidente Lula da prisão estava sendo organizado por apoiadores do líder petista. Um público de cerca de quinhentas pessoas se acumula nas imediações da sede da Polícia Federal na capital paranaense, onde o ex-presidente se encontra preso. O presidente do TRF-4 determinou, contudo, que Lula siga na carceragem.
* Com informações da Agência Brasil
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