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Presidente do Supremo Tribunal Federal rechaça hipótese de que ministros do STF atuam para beneficiar ou prejudicar determinados partidos ou candidatos; divergência cresce entre ministros do STF

Para Cármen Lúcia, ministros do STF não agem para beneficiar partidos ou políticos
Antonio Cruz/ABr
Para Cármen Lúcia, ministros do STF não agem para beneficiar partidos ou políticos

Em respostas às críticas que nos últimos meses têm sido direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive por parte de ministros da casa, Cármen Lúcia, a presidente do STF, negou que os juízes da casa tomem “decisões partidárias”. A declaração foi feita à rádio CBN.

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"Não acredito que ministros do STF tomem decisões partidárias no sentido de tomar um partido, até porque isso é terminantemente proibido. Seria considerar que um juíz está tomando uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional", disse Cármen Lúcia.

A insatisfação contra os procedimentos do STF, contudo, faz eco entre os ministros da Casa. Discussões acaloradas entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, por exemplo, com insultos e acusações proferidas de ambas as partes, são conhecidas do público.

Já Marco Aurélio de Mello, um dos juízes que há mais tempo atua no STF, criticou o que tachou de “manipulação da pauta” – uma possível referência aos movimentos da presidente da Corte, Cármen Lúcia, e ao ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin.

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Casos criticados por ministro do STF

Dois casos recentes ilustram a “manipulação” de que fala Marco Aurélio. O primeiro diz respeito à votação sobre a validade de prisões após condenação em 2ª instância. Dois processos do tipo já foram liberados para julgamento, mas Cármen Lúcia resiste em pautá-los no plenário da Corte.

Internamente, a avaliação é de que as prisões seriam consideradas ilegais pela maioria dos ministros, contrariando a posição da presidente do STF. Por isso, dizem seus críticos, ela se nega a pautar o julgamento.

O segundo caso relaciona-se a maneira como o ministro Edson Fachin tem conduzido as demandas da defesa do ex-presidente Lula (PT). Ele suspendeu o julgamento de um pedido de liberdade do petista na 2ª turma do Supremo, preferindo remeter o processo ao plenário da Corte, onde as chances do ex-presidente são em tese menores.

Críticos dos  ministros do STF  os acusam de “manobrar a pauta” do Tribuna. Lula se encontra preso há cerca de 80 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba. O mérito de sua condenação ainda não foi avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo STF.

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