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Se a condenação for suspensa, ex-presidente poderá deixar a prisão e se candidatar às eleições; julgamento do caso será na próxima terça-feira (26)

Se a condenação de Lula for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão
Reprodução/Le Monde
Se a condenação de Lula for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta quinta-feira (21), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, caso a Segunda Turma da Corte negue o pedido de liberdade, o petista possa cumprir prisão domiciliar ou outras medidas cautelares caso o tribunal entenda que a liminar de liberdade não pode ser aceita. 

O pedido de suspensão da condenação e de expedição do mandato de soltura será julgado na próxima terça-feira (26) . Se a condenação de  Lula  for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.

Na primeira petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque o petista é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva. 

"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa. 

Além do relator do pedido, Edson Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. 

Advogados apontam irregularidades no processo

Para dar corpo ao pedido , a defesa voltou a citar diversas supostas irregularidades no processo que levou à condenação do ex-presidente, entre eles o argumento de que Moro não poderia ter sido o juiz responsável pelo caso, pois o próprio magistrado teria admitido na sentença que os fatos investigados não teriam conexão com contratos na Petrobras.

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A defesa alegou ainda a falta de imparcialidade do juiz e dos procuradores, citando episódios como a condução coercitiva do petista e a divulgação do áudio de uma conversa entre ele e a ex-presidente Dilma Rousseff como provas dessa parcialidade. “O requerente foi tratado como culpado desde a fase pré-processual; jamais lhe foi assegurada a presunção constitucional de inocência”, diz o texto.

Diante os argumentos, os advogados defendem que o ex-presidente seja solto devido à “visível probabilidade de êxito” dos recursos extraordinário e especial nas instâncias superiores, o que anularia a condenação.

“Os dias em que requerente é mantido indevidamente detido jamais lhe serão devolvidos”, escreveram os advogados. “De tão grave a situação, sequer existe mais o ‘iminente perigo’ de dano, eis que o dano já está consolidado, e seus perversos efeitos aumentam a cada dia em que o requerente se mantém injustamente no cárcere”, acrescenta o texto.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre sua pena de 12 anos e um mês imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da capital paranaense, no caso do tríplex em Guarujá (SP). 

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Lula  foi preso após ter sua condenação confirmada pela segunda instância, de acordo com entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento de pena mesmo que ainda reste a possibilidade de recurso a instâncias superiores.

* Com informações da Agência Brasil

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