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Em seminário sobre desinformação em período eleitoral, presidente do TSE também critica a produção e veiculação desse tipo de notícia: "As fake news poluem o ambiente democrático", declarou Luiz Fux nesta quarta-feira (20)

Presidente Michel Temer e ministro Luiz Fux, presidente do TSE, criticam a veiculação e produção de fake news
Alan Santos/PR - 28.5.18
Presidente Michel Temer e ministro Luiz Fux, presidente do TSE, criticam a veiculação e produção de fake news

O presidente Michel Temer afirmou que a divulgação de notícias falsas, conhecidas pelo termo inglês “ fake news ”, principalmente as divulgadas no período das eleições, são um ruins para o Brasil, e avaliou que o mais importante no pleito de outubro deve ser votar em projetos e não em candidatos.

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“Daí, sim, você estará fazendo algo pelo país, porque as desinformações, a malemolência de candidatos ao fundamento de que não vou dizer isso porque perco o eleitorado tal, é um mal para ao país”, declarou Temer sobre fake news .

Para o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse tipo de desinformação pode colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultar na anulação de algum pleito, caso tenha influenciado significativamente o resultado final.

“Estamos chegando às eleições, com voto livre, inclusive da desinformação. As fake news poluem o ambiente democrático, com o candidato revelando sua ira contra o outro, em vez de suas próprias qualidades”, disse Fux.

As afirmações foram feitas nesta quarta-feira (20),  em Brasília, durante a abertura do seminário Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News.

O seminário é organizado pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) com o objetivo de discutir o papel do jornalismo no combate à veiculação de informações falsas em ambientes como o das redes sociais, por exemplo.

“Muitas vezes no período eleitoral, como lembrava o eminente presidente Fux [Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral], haverá aqueles que apostam na desinformação de olho nos próprios interesses”, completou o presidente

Temer ainda defendeu a liberdade de imprensa como um pilar essencial da democracia. Segundo ele, “a imprensa livre e a democracia são irmãs siamesas e uma não existe sem a outra”. Ele acrescentou que as sociedades que valorizam e promovem a livre divulgação de ideias são sociedades mais fortes e mais dinâmicas.

“É a circulação desimpedida de informações e opiniões que garante o ambiente adequado para que cada indivíduo forme livremente as suas convicções. Num estado totalitário você tem uma única direção da imprensa e essa formatação da imprensa é que acaba formando as consciências”.

Para Temer, o avanço tecnológico traz virtudes e defeitos. A virtude seria difundir mais rápido e amplamente o que acontece no país e no mundo. O defeito, segundo o presidente, é o do caráter de quem utiliza a internet para desinformar com as fake news.

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Punição

Para evitar esse tipo de situação, o TSE vai atuar “mais preventivamente do que punitivamente”, disse o presidente do tribunal, após ressaltar que o TSE terá uma atuação relevante no sentido de punir quem divulgar esse tipo de notícia.

“Notícia, se muito dramática e emocionante, muito provavelmente será falsa. É preciso a checagem profunda antes do compartilhamento que acaba difundindo a fake news”, completou.

Fux disse ter elaborado, com a ajuda de entidades ligadas a marqueteiros, um documento que possibilitará uma colaboração conjunta, também com partidos políticos e órgãos de inteligência, para evitar esse tipo de problema. “No combate às fake news, precisamos de mais certeza e de mais imprensa”, concluiu.

Segundo o presidente da Abratel, Márcio Novaes, o WhatsApp poderá ser o principal divulgador de fake news nessas eleições, e que as notícias falsas já têm causado prejuízos à sociedade. Nesse sentido, avalia ser indiscutível que o papel desempenhado pela radiodifusão continuará sendo de grande relevância.

Para o representante do setor de radiodifusão, antes de tudo é preciso compreender que a melhor forma de se combater as fake news “é fazendo um jornalismo de verdade”. “Fofocas existiram sempre, mas precisamos estar atentos a esse mal”, disse.

Princípio do jornalismo

“Antes de tudo, notícia chamada de falsa não poderia ser chamada de notícia porque a verdade é o princípio do jornalismo. Nós contamos com leis que protegem quem informa e nós contamos com leis que protegem quem é informado. Temos o sagrado direito de acesso à informação; temos os crimes de injúria e difamação. Os jornais estão embaixo desse guarda-chuva e seguem o que diz a lei. Como julgar empresas que não têm a obrigação de seguir essa legislação?”, questionou Novaes ao cobrar a responsabilização “na mesma medida” daqueles que divulgam fake news.

Em seu discurso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ser “missão incontestável” do parlamento definir marcos legais capazes de reduzir a manipulação de informações.

“As fake têm relação direta com o pleito eleitoral e com o resultado das urnas. Essas informações circulam mais intensamente no período eleitoral. Notícias fantasiosas repercutem com força extraordinária, podendo promover devastação ilegal de candidaturas”, disse o senador.

Ele, no entanto, alertou sobre o risco de o combate às fake news resultar em censura prévia de jornalistas. “Não se pode, sob o pretexto de combater as fake news, colocar em risco a liberdade de expressão”.

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*Com informações da Agência Brasil

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