A Odebrecht recebeu R$ 191,6 milhões da Dersa, empresa estatal paulista responsável por obras rodoviárias, por meio de um acordo fraudado em 2009, segundo aponta documento sigiloso – parte do inquérito que apura pagamento de suborno a José Serra (PSDB). As informações foram reveladas em reportagem do jornal Folha de S. Paulo neste domingo (3).
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De acordo com a reportagem, o montante – que hoje vale R$ 463,8 milhões – foi repassado pela Dersa somente depois de a empreiteira aceitar pagar propina de R$ 23,3 milhões a José Serra
, então governador de São Paulo. O tucano usaria o dinheiro para sua campanha à presidência de 2010, em que perdeu para a petista Dilma Rousseff.
A fraude teria acontecido dentro da Dersa, segundo perito que analisa o processo judicial e o acordo feito entre a estatal e o braço da Odebrecht, que faz rodovias, chamado CBPO. Ainda segundo o jornal, a dívida teria acontecido depois de duas obras serem alvo de disputa entre as empresas: a duplicação da rodovia Dom Pedro 1º e a construção da Carvalho Pinto (em 1988 e 1990, no governo de Orestes Quércia).
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A perícia aponta que a Dersa
deveria receber um valor de R$ 532,4 mil, algo em torno de R$ 1,5 milhão atualmente, porque havia feito um adiantamento à CBPO. Porém, em 2001, a CBPO entrou com ação contra a estatal paulista, cobrando um valor de R$ 93,7 milhões, o equivalente a R$ 321 milhões hoje, mas perdeu em primeira instância.
O Tribunal de Justiça, então, concluiu que os expurgos do Plano Real (que aconteceu nesse ínterim) não feriam a lei. Contudo, a Dersa deixou de aplicar correção monetária nos pagamentos. Desse modo, em 2006, a Dersa somava um débito de R$ 532,4 mil. A estatal tentou recorrer no Superior Tribunal de Justiça, mas perdeu em 2008.
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Pagamento a Serra e o fim da 'dívida'
Em delação premiada, o ex-executivo da empreiteira Pedro Novis contou que tudo se resolveu quando o então presidente do PSDB, ex-senador Sérgio Guerra, entrou em contato com a Odebrecht para pedir R$ 30 milhões para a campanha de Serra . O que a empresa somente topou – repassando R$ 23,3 mil – caso a Dersa acertasse as dívidas que se arrastavam há duas décadas. Assim, a estatal paulista teria aceitado pagar o valor de R$ 191,6 milhões em 23 parcelas. A perícia agora questiona se houve uma interpretação equivocada da decisão do Tribunal de Justiça, uma vez que a Dersa seria credora da CBPO, não devedora.