A redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro – uma das medidas adotadas pelo governo Temer para tentar conquistar o fim da greve dos caminhoneiros – deve custar cerca de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos neste ano. A afirmação é do ministro da Fazenda , Eduardo Guardia, e foi dada em entrevista ao programa Bom Dia Brasil , da TV Globo, na manhã desta segunda-feira (28).
De acordo com Guardia, o governo chegou ao "limite do que pode conceder", de forma "responsável" aos caminhoneiros. Essa e outras medidas pelo fim da greve foram anunciadas pelo presidente Michel Temer, na noite desse domingo (27). Na ocasião, Temer anunciou o congelamento por 60 dias da redução do preço do diesel.
O anúncio do presidente emedebista ocorreu após um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente afirmou que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
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Antes disso, o Michel Temer já tinha proposto o congelamento do diesel por apenas 30 dias, o que não foi aceito como argumento para encerrar a greve pelos representantes dos caminhoneiros autônomos.
Quem vai pagar a conta?
De acordo com o ministro da Fazenda, esso débito bilionário será dividido entre a reoneração da folha de pagamentos e o orçamento da União. A divisão será da seguinte forma: do total de R$ 0,46 de redução, R$ 0,16 serão compensados com a reoneração e R$ 0,30 virá da União.
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No entanto, a compensação com a reoneração da folha de pagamentos ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O ministro explicou que o governo vai usar a margem financeira de R$ 5,7 bilhões para compensar o custo. Além disso, será feito um corte de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. “Não temos espaço para nenhuma compensação adicional”, disse Guardia.
Para o ministro da Fazenda, esse tipo de subsídio (auxílio financeiro concedido pelo governo) é transparente, diferentemente dos subsídios tributários. “O que me preocupa sempre é a existência de subsídios que não passam pelo Orçamento geral da União”, disse.
Segundo o ministro, a redução do preço do diesel na bomba ocorrerá “ao longo desta semana”. No entanto, Guardia acrescentou que, mesmo após o fim da greve , levará tempo para a situação de abastecimento do País voltar ao normal.
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* Com informações da Agência Brasil.