O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou da prisão, nesta quarta-feira (23), o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado, preso em um desdobramento da Operação Lava Jato no estado do Rio de Janeiro.
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Presidente da Americas Trading Group (ATG) – empresa que tentava implementar uma nova bolsa de valores no Brasil –, Machado foi alvo da Operação Rizoma, da Polícia Federal (PF). Na última sexta-feira (18), outros suspeitos da mesma operação foram soltos por Gilmar Mendes .
Machado é suspeito de integrar um grupo que atuou em fraudes nos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e o Serpros, do Serpro, o Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal.
Apesar de estar em casa, o empresário está proibido de manter contato com os demais investigados, mesmo por telefone ou pela internet. Além disso, não pode deixar o País sem a autorização do Juízo, devendo entregar o passaporte em até 48 horas.
Na última sexta, receberam liberdade Marcelo Borges Sereno, economista e ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, Carlos Alberto Valadares Pereira, Adeilson Ribeiro Telles e Marcelo Borges Sereno. Todos são acusados de participação em desvios nos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
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Todos os beneficiados estão sob as mesmas condições de liberdade restritiva que as já citadas do empresário que foi solto hoje.
Gilmar Mendes solta Carlos Miranda e Hudson Braga
Além de soltar o empresário preso na Rizoma, o ministro decidiu colocar em liberdade o ex-secretário de obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, que atuou na gestão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ).
O ministro também tirou da prisão Carlos Miranda, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral.
No mês passado, Miranda declarou, em delação premiada, que o atual governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), recebia uma mesada de R$ 150 mil de 2007 a 2014. Na época, Pezão ainda era vice- governador de Sérgio Cabral que já está preso preventivamente acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
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Já Braga, réu da Lava Jato que foi solto por Gilmar Mendes hoje, disse em dezembro do ano passado, em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, que a chamada "taxa de oxigênio", 1% do valor de contratos públicos durante o governo Cabral, paga pelas empreiteiras como forma de propina, era algo institucionalizado, e que não foi criada por ele.