Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux – este também presidente do Tribunal Superior Eleitoral -, comentaram em um evento em São Paulo os próximos passos dos recursos da defesa do ex-presidente Lula (PT) na Corte. A informação é do jornal O Estado de São Paulo .
Leia também: José Eduardo Cardozo critica juíza que nega visitas a Lula na prisão
Gilmar Mendes começou criticando a antecipação da pena do líder petista. Para o ministro, ao menos o fim dos recursos no TRF-4, a segunda instância da Lava Jato em Porto Alegre, deveria ter sido aguardado por Moro antes da expedição da ordem de prisão.
Isso posto, o ministro admitiu que há a possibilidade de um recurso do ex-presidente que tramita na segunda turma do STF ser aceito, resultando na liberdade de Lula.
Mendes também questionou se os dois crimes imputados a Lula, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, não seriam de fato um crime apenas. Ele afirmou que a questão deverá ser debatida pelos ministros, que poderão rever a sentença caso julguem que não ocorreu lavagem de dinheiro.
“É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, sintetizou Gilmar.
Já o ministro Luiz Fux tocou em um tema que pode ser decisivo para as eleições presidenciais deste ano. Para ele, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, há a possibilidade de a candidatura de Lula ser registrada e de ele ser novamente candidato ao Planalto.
Leia também: Fachin envia recurso de Lula para 2ª turma do Supremo Tribunal Federal
“A lei prevê que o acesso ao judiciário é cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar [favorável ao registro da candidatura], e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Ou seja, disse, “se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, resumiu.
Lula comemora pesquisas
A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores ( PT ), leu nesta segunda-feira (23) um carta escrita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionada ao diretório do partido.
Lula se disse feliz com os resultados das pesquisas eleitorais divulgadas recentemente, na qual figura como líder nos cenários em que sua candidatura foi mencionada, atingindo o dobro da preferência do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL).
O ex-presidente também ressaltou a importância de 2018, tanto para os partidos progressistas quanto para a democracia como um todo. Ele ainda reafirmou sua inocência e disse querer a liberdade.
Leia também: PGR quer incluir material apreendido junto a amigos de Temer em investigação