Quatro dos principais partidos da esquerda nacional divulgaram nesta segunda-feira (16) uma nota de repúdio à prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, encarcerado desde sábado (7) na sede da Polícia Federal em Curitiba.
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Assinada por Carlos Lupi, presidenta do PDT , Gleisi Hoffmann, presidente do PT , Juliano Medeiros, líder do PSOL , e Luciana Santos, presidenta do PCdoB , a nota faz duras críticas ao processo judicial que levou à prisão o líder petista e denuncia a “agressão à democracia” que ela representa.
Somados, os partidos contam com 96 deputados federais e 13 senadores. Embora cada uma das legendas conte com pré-candidatos à Presidência da República (Ciro Gomes pelo PDT, Manuela D´Ávila pelo PCdoB, e Guilherme Boulos pelo PSOL), as lideranças convergiram nas críticas à prisão de Lula que, por sua vez, é o candidato petista ao Planalto.
O ex-presidente do Brasil foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Sua sentença foi confirmada em 2º grau pela segunda instância da Lava Jato, o TRF-4.
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Leia, abaixo, a íntegra da nota divulgada pelos partidos:
“A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao arrepio da Constituição Federal, representa agressão à democracia brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos, os quais consagram, como fundamentos dos regimes democráticos, os princípios da soberania popular, da presunção da inocência e do devido processo legal.
A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais significativa. Assim sendo, a prisão de ex-presidente pode ser interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que cria insuportável insegurança jurídica no Brasil. O encarceramento apressado e injustificado do ex-presidente Lula, contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa, agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de instabilidade política que tomou conta do país. A decisão, destituída de fundamentos jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política, que tende a aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política do Brasil.
A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto, significa aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a população brasileira. Confiamos, contudo, que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão reverter esse funesta decisão e libertar Lula . O que fazem hoje com o Lula poderão fazer com qualquer pessoa amanhã. Respeitar a Constituição é respeitar a democracia .”
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