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Ex-presidente já afirmou que não pretende ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal; saiba o que a Justiça terá de fazer se isso, de fato, acontecer

Petista foi condenado por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Lava Jato; mas o que acontece se Lula não se entregar?
Lula Marques/Agência PT
Petista foi condenado por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Lava Jato; mas o que acontece se Lula não se entregar?

Após a ordem de prisão determinada pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite dessa quinta-feira (5), esperava-se que o petista se entregasse na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba , no Paraná, até as 17h desta sexta (6). Porém, isso não aconteceu. Frente ao cenário atual, não foi cogitada a possibilidade de Lula não se entregar à PF.

Claramente sem desistir, a defesa do ex-presidente protocolou, na noite de ontem, um novo pedido de habeas corpus, dessa vez junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) , em uma tentativa de impedir a prisão de Lula. O pedido, no entanto, já foi negado. Além disso, a assessoria do ex-presidente já afirmou que é pretensão é mesmo de Lula não se entregar à PF em Curitiba.

O que acontecerá se isso, de fato, acontecer? Qual o procedimento que será tomado pela Justiça? Entenda os cenários possíveis e saiba as respostas para essas e outras questões a respeito da prisão do ex-presidente petista.

O que a Polícia Federal podia fazer antes das 17h?

O ex-presidente podia falar que não iria se entregar, podia sair em um ato com militantes, podia até dar uma corrida num parque municipal ou viajar para o Nordeste antes das 17h.

Isso porque a Polícia Federal não tinha absolutamente nenhum poder sobre o que o petista faria antes das 17h, que é o horário final para o prazo determinado por Moro, para Lula se entregar.

Logo, ele não podia ser preso involuntariamente antes desse horário.

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Então Lula podia ter deixado o País?

Não. Apesar de estar livre até as 17h, o ex-presidente não podia ultrapassar as fronteiras brasileiras, devido à ordem de prisão expedida contra ele. De qualquer maneira, o petista não deu nenhum sinal de que deixaria o Brasil.

E se ele não se entregar até as 17h?

Nesse caso, a Polícia Federal passa a ter autoridade de buscá-lo pessoalmente, onde quer que ele esteja. Ou negociar um novo prazo com ele, o que, como já foi confirmado pela assessoria da PF, estaria acontecendo.

Se Lula não se entregar no prazo estipulado, passará a ser buscado oficialmente pelos agentes que tentarão cumprir a ordem de prisão. Nessa situação, se houver resistência por parte do condenado, pode haver confronto – inclusive, se ele ainda estiver dentro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, cercado por apoiadores.

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