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Em nota, advogados dizem esperar reverter a condenação do petista no caso tríplex em "um órgão justo, imparcial e independente" e anunciam que tomarão "todas medidas legalmente previstas" para evitar a prisão de Lula

Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra recurso de Lula
Fernando Frazão/Agência Brasil - 6.6.16
Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra recurso de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nota nesta quinta-feira (5) lamentando a  decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em rejeitar o habeas corpus que pedia o veto à prisão antecipada do petista. Para os advogados do ex-presidente, a denegação do pedido pela maioria dos ministros do Supremo "viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais".

"A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF-4 [Tribunal Regional da Quarta Região] seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em 'atos indeterminados' e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida", diz o texto assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Os juristas voltaram ainda a criticar a condenação do ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão na Lava Jato e disseram que a defesa ainda tem "firme expectativa" de que Lula será inocentado "por um órgão justo, imparcial e independente".

A rejeição do habeas corpus do ex-presidente no Supremo abriu caminho para que o juiz Moro expeça ordem de prisão contra o petista tão logo o processo do tríplex do Guarujá (SP) seja encerrado no TRF-4. A defesa tem agora como estratégia impedir que esse encerramento ocorra antes de o próprio STF julgar ações sobre prisões antecipadas que possam impactar no caso de Lula. Para isso, os advogados devem apresentar embargos de declaração em cima dos embargos de declaração já rejeitados pelo TRF-4.

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PT atribui decisão contra Lula à "pressão orquestrada pela Globo"

O Partido dos Trabalhadores (PT) também divulgou nota após a rejeição do habeas corpus. A comissão executiva nacional da legenda diz que hoje "é um dia trágico para a democracia" e que o Supremo "rasgou a Constituição" e "sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do País".

"A maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo", reclamaram os dirigentes petistas. "Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o País e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro", continua a nota.

A cúpula do partido também assegura que, apesar da iminente prisão de Lula , o PT "defenderá sua candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências". "O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança."

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