Diante da negativa do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
no Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças do Partido dos Trabalhadores se movimentaram para realizar reunião de emergência no diretório estadual da legenda em São Paulo, já nesta quinta-feira (5). A ideia inicial era a de promover o encontro ainda pela manhã, mas o deslocamento de parlamentares petistas que estavam em Brasília adiou a reunião em algumas horas.
A reunião deve servir para os integrantes do partido avaliarem a melhor circunstância para a eventual prisão do ex-presidente, para elaborarem uma estratégia de defesa política de Lula junto aos apoiadores do PT , e ainda para planejarem os próximos passos para as eleições.
Lula ainda é tido publicamente como "plano A, B e C" do partido para disputar as eleições em outubro, mas a iminência de sua prisão obriga a legenda a buscar alternativas. Despontam como favoritos para isso o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner.
No início desta madrugada, o voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definiu o placar do julgamento do habeas corpus de Lula em 6 a 5 contra o pedido da defesa para barrar a possibilidade de prisão antes do esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. A decisão abriu caminho para que o juiz Sérgio Moro expeça ordem de prisão contra Lula tão logo o processo do tríplex do Guarujá (SP) seja encerrado no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).
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Defesa quer impedir prisão antes de julgamento dos embargos dos embargos
A rigor, essa ação penal da Lava Jato que rendeu condenação de 12 anos e 1 mês de cadeia ao ex-presidente ainda está sob a jurisprudência do TRF-4, mesmo que os desembargadores já tenham rejeitado o recurso e os embargos de declaração da defesa. Especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem disseram entender que, apesar de a defesa poder ainda apresentar embargos de declaração nos embargos de declaração, a decisão do STF
autoriza Moro a pedir a prisão de Lula desde já.
A defesa do ex-presidente adotou como posição oficial neste momento a estratégia de rebater esse entendimento e evitar que Moro decrete a prisão de Lula, conforme contou um dirigente do PT à reportagem do iG. "Não pode haver cumprimento provisório desta sentença sem que o trânsito em julgado se materialize no TRF. Os embargos dos embargos ainda estão sendo julgados", argumentou.
Ao fim do julgamento realizado ao longo de mais de dez horas nesta quarta-feira (4) no STF, o advogado José Roberto Batochio, que representou a defesa de Lula, chegou a pedir que os ministros dessem um salvo-conduto ao ex-presidente válido até o julgamento de ações capazes de proibir a prisão de réus condenados na segunda instância. O pedido foi negado por 8 votos a 2 (somente os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram pela concessão do salvo-conduto).
Os advogados de Lula estimam que ainda há cerca de dez dias até que o TRF-4 julgue (e recuse) os embargos de declaração nos embargos de declaração, mas integrantes do PT veêm pouca ou quase nenhuma chance de o Supremo analisar essas ações sobre prisões antecipadas nesse tempo.
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