Em resposta aos advogados dos investigados na operação Skala , o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que os pedidos de revogação de prisão feitos pelas defesas dos que foram presos na operação só serão analisados após se encerrarem os depoimentos dos acusados.
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O ministro entendeu que o conteúdo do processo deve continuar em segredo de Justiça até que as todas as providências determinadas por ele sejam cumpridas.
Assim, os advogados dos investigados terão acesso aos pedidos de prisão e busca e apreensão feitos pela PGR e pela PF somente após o fim destas diligências.
Barroso é o relator no STF da investigação sobre o Decreto dos Portos, assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário em troca de propinas.
Foram presas temporariamente 13 pessoas, incluindo o ex-assessor do presidente, José Yunes ; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima , amigo do presidente Michel Temer.
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Rosa Weber nega liberdade à Grecco, da Rodrimar
Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, negou também nesta sexta-feira (30) o pedido de liberdade protolocado pela defesa do empresário Antonio Grecco, preso ontem pela Polícia Federal no âmbito da Operação Skala.
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A prisão de Grecco, que é temporária (válida por cinco dias), foi decretada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Para a Procuradoria Geral da República, que pediu a prisão dele e de outras 12 pessoas envolvidas no caso, Grecco é o principal articulador do esquema entre empresários do setor portuário e agentes públicos para a aprovação da lei, que ampliou o prazo para as concessões de áreas portuárias de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogado por mais 35 anos, o que favoreceria as empresas.
Para os advogados de Grecco , a prisão é "abusiva". "Usar a prisão temporária com o fim de confrontar versões e depoimentos dos investigados, numa espécie de depoimento obrigatório, reveste-se de método bastante perverso de contornar a proibição da condução coercitiva", diz um trecho do pedido de liberdade.
* Com informações da Agência Brasil
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