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Ministros bateram boca e levaram a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a suspender a sessão desta tarde durante julgamento sobre doações ocultas

Um forte bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso levou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a suspender a sessão da tarde desta quarta-feira (21). 

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O pivô do desentendimento entre os magistrados foi a menção de Gilmar Mendes a "manobras" praticadas por ministros do STF "que querem dar uma de espertos". Sem citar nomes, Gilmar fez alusão a Barroso ao falar sobre a "decisão do aborto", tema de uma das ações relatadas pelo ministro na Corte.

"Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia", respondeu Barroso a Gilmar. "Vossa excelência sozinho desmoraliza o tribunal. É péssimo isso. É muito penoso para todos nós termos que conviver com vossa excelência. Você não tem ideia, não tem patriotismo... Está sempre atrás de interesses que não são o da Justiça", reclamou o ministro.

A discussão só foi interrompida quando a ministra Cármen Lúcia decidiu suspender a sessão e cortar os microfones do plenário. O bate-boca ocorreu durante julgamento de ação sobre doações anônimas a campanhas políticas. 

Prisão após a segunda instância

A tensão sobre a sessão desta tarde era prevista mesmo antes de seu início devido a cobranças por uma reavaliação sobre as prisões após condenação na segunda instância – assunto que interessa diretamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O assunto não estava na pauta de julgamentos de hoje, mas o  crescente desconforto de parte dos ministros com essa situação  anunciava que a seria trazida a debate no plenário. Frente a essa possibilidade, Cármen Lúcia recuou e decidiu pautar o julgamento do habeas corpus de Lula – que repercute para outros réus na mesma situação – para a sessão dessa quinta-feira (22).

A presidente do Supremo vinha resistindo à ideia de pautar o assunto, embora colegas de plenário se manifestem publicamente a favor de reverter o entendimento adotado em 2016. Na ocasião, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros do STF  autorizou o início do cumprimento da pena para réus condenados na segunda instância da Justiça, ainda que exista a possibilidade de recurso na instância superior.

Ministros do STF Cármen Lúcia e Marco Aurélio: prisão após 2ª instância causa embates na Corte
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 21.9.17
Ministros do STF Cármen Lúcia e Marco Aurélio: prisão após 2ª instância causa embates na Corte


Ministros e Lula

Dois dos magistrados que defendem a rediscussão do tema são os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Gilmar se manifestou publicamente nesta semana cobrando ação de Cármen Lúcia ou mesmo do relator do pedido de habeas corpus de Lula, o ministro Edson Fachin, para dar um encaminhamento ao assunto.

O ministro Gilmar é justamente aquele que deve fazer com que a balança pese mais para o lado de proibir as prisões após condenação em segunda instância. Gilmar votou a favor da proposta em 2016, quando as prisões antecipadas foram autorizadas, mas hoje ele demonstra ser contra isso.

Já Marco Aurélio deve ir além e propor questão de ordem para que a presidente da Corte paute imediatamente o assunto para julgamento. O ministro é relator de um dos processos que tratam sobre a prisão em segunda instância e, ainda no ano passado, disse que enviaria o tema ao plenário.

Além de Marco Aurélio e de Gilmar, também são contra as prisões antecipadas os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber.

Uma eventual alteração no entendimento sobre essa questão interessa urgentemente ao ex-presidente Lula, que deve ter seus embargos de declaração analisados na segunda-feira (26) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Caso o STF não proíba até lá as prisões antecipadas, o ex-presidente poderá ser preso tão logo se encerre o julgamento no tribunal de Porto Alegre.

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