O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta segunda-feira (19) a demora da corte em julgar o habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa do ex-presidente Lula .
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Sem citar nomes, Gilmar deixou entender que os ministros diretamente responsáveis por pautar o pedido do líder petista – Edson Fachin e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia -, são omissos ao não decidir sobre o caso ou ao não leva-lo ao plenário da corte.
As declarações foram dadas ao jornal Folha de S.Paulo em um evento que aconteceu no Instituto de Direito Público, faculdade da qual o ministro é sócio na capital paulista.
Na entrada do evento, o ministro, que não é dos mais populares do STF , foi recebido com protestos. Os manifestantes traziam cartazes em que colocavam em dúvida a atuação de Mendes, que já mandou soltar empresários denunciados na Lava Jato.
Para Mendes, é “grave” o tratamento diferenciado que o pedido de Lula tem recebido na corte. “Negar jurisdição”, disse, é o análogo jurídico da “omissão de socorro” na medicina.
O ministro lembrou que pedidos de liberdade como o do ex-presidente são considerados prioritários no Supremo.
Sobre a revisão do entendimento da corte na questão das prisões após decisão da segunda instância – o ponto central do pedido de Lula -, Mendes afirmou que a discussão deve ser dar “no momento oportuno”.
Empurra-empurra no Supremo
Talvez temendo a reação da população sobre um possível julgamento do pedido de liberdade de Lula, os ministros do STF têm evitado decisões unilaterais sobre o caso.
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Nesta segunda (19), Cármen Lúcia, presidente do tribunal, e que tem o poder de pautar o julgamento do ex-presidente, afirmou que o agendamento do caso não é atribuição sua. Para ela, tudo depende do relator do pedido, o ministro Edson Fachin.
“O Supremo examinará [a pauta] assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais.
“O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou. “Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade”, declarou.
Do outro lado da mesa, no entanto, Fachin, repassa para a ministra a responsabilidade sobre a pauta.
Na última semana, quando negou mais um pedido da defesa do ex-presidente para que seja concedido o habeas corpus de Lula, Fachin disse que não deve levar o assunto ao plenário em mesa sem que seja pautado por Cármen Lúcia, pois a elaboração da pauta de julgamentos “recai sobre as elevadas atribuições da presidência deste tribunal”. O julgamento, assim, continua sem data prevista.
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