Foi preso na manhã deste sábado (17) no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, o ex-subsecretário da pasta de Administração Penitenciária estadual (Seap) Marcos Vinicius Lips. Ele era procurado desde a última terça-feira (13), quando foi um dos alvos da Operação Pão Nosso
, desdobramento da Lava Jato que investiga irregularidades na compra de alimentos servidos à população carcerária do estado.
Marcos Lips atuou na Seap do RJ entre 2008 e 2012, durante o governo de Sérgio Cabral (MDB) no estado, e é acusado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de ter sido um dos responsáveis por fazer a distribuição de dinheiro em espécie ao chamado "núcleo central da organização criminosa" investigada na Operação Pão Nosso .
Lips era sócio do então chefe da Seap, César Rubens de Carvalho, na empresa Precisão Indústria e Comércio de Mármores. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a empresa era um dos meiso utilizados para o pagamento de propinas a Rubens de Carvalho.
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Investigações
O esquema investigado consistia em contratos para o fornecimento de lanches para o sistema penitenciário do Rio de Janeiro, onde o estado fornecia os insumos necessários para a produção dos pães, enquanto os presos forneciam a mão de obra – com custo baixíssimo para a empresa –, que fornecia lanches para a Seap a preços acima do valor de mercado. Estima-se que o dano causado aos cofres públicos tenha sido de R$ 23,4 milhões.
Tal fraude foi descoberta em maio do ano passado. O projeto era um incentivo para presos que quisessem trabalhar na padaria em troca da redução da pena. Porém, há a suspeita de que o benefício tenha sido concedido até aos detentos que não trabalharam.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou ainda a ausência da folha de presença. Assim, não há como o sistema penitenciário comprovar que o serviço foi realmente prestado pelos presos. Segundo as investigações da Lava Jato, o fornecimento dos ingredientes tinha outro contrato, de valor ainda mais alto.
O ex-chefe da Seap César Rubens de Carvalho foi um dos alvos dos mandados de prisão cumpridos na última terça-feira no âmbito da Operação Pão Velho.
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