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Sócio de ex-chefe da Seap, Marcos Vinicius Lips é acusado de ser distribuidor de propinas em esquema para compra de lanches servidos em penitenciárias

Alvo da Operação Pão nosso foi subsecretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio
Gláucio Dettmar/ag.CNJ - 27.10.11
Alvo da Operação Pão nosso foi subsecretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio

Foi preso na manhã deste sábado (17) no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, o ex-subsecretário da pasta de Administração Penitenciária estadual (Seap) Marcos Vinicius Lips. Ele era procurado desde a última terça-feira (13), quando foi um dos alvos da Operação Pão Nosso , desdobramento da Lava Jato que investiga irregularidades na compra de alimentos servidos à população carcerária do estado.

Marcos Lips atuou na Seap do RJ entre 2008 e 2012, durante o governo de Sérgio Cabral (MDB) no estado, e é acusado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de ter sido um dos responsáveis por fazer a distribuição de dinheiro em espécie ao chamado "núcleo central da organização criminosa" investigada na Operação Pão Nosso .

Lips era sócio do então chefe da Seap, César Rubens de Carvalho, na empresa Precisão Indústria e Comércio de Mármores. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a empresa era um dos meiso utilizados para o pagamento de propinas a Rubens de Carvalho.

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Investigações

O esquema investigado consistia em contratos para o fornecimento de lanches para o sistema penitenciário do Rio de Janeiro, onde o estado fornecia os insumos necessários para a produção dos pães, enquanto os presos forneciam a mão de obra – com custo baixíssimo para a empresa –, que fornecia lanches para a Seap a preços acima do valor de mercado. Estima-se que o dano causado aos cofres públicos tenha sido de R$ 23,4 milhões.

Tal fraude foi descoberta em maio do ano passado. O projeto era um incentivo para presos que quisessem trabalhar na padaria em troca da redução da pena. Porém, há a suspeita de que o benefício tenha sido concedido até aos detentos que não trabalharam.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou ainda a ausência da folha de presença. Assim, não há como o sistema penitenciário comprovar que o serviço foi realmente prestado pelos presos. Segundo as investigações da Lava Jato, o fornecimento dos ingredientes tinha outro contrato, de valor ainda mais alto.

O ex-chefe da Seap César Rubens de Carvalho foi um dos alvos dos mandados de prisão cumpridos na última terça-feira no âmbito da Operação Pão Velho.

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