O ex-secretário de Administração Penitenciária (Seap) na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, o coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, e o delegado Marcelo Martins, atual Diretor Geral de Polícia Especializada, foram presos na manhã desta terça-feira (13), em mais um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
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Apelidada de Pão Nosso, uma nova fase da Calicute – a Lava Jato no Rio de Janeiro –, essa operação deflagrada pela Polícia Federal investiga fraudes no sistema penitenciário do estado. Ao todo, são cumpridos 14 mandados de prisão, sendo nove temporárias e outras cinco preventivas.
Os alvos dos mandados de prisão são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e de participarem de um esquema de corrupção. Além disso, os envolvidos são acusados de apropriação de dinheiro público (crime chamado de peculato) e de fraude de licitação.
De acordo com as investigações, os suspeitos integravam um esquema de superfaturamento e fraude no fornecimento de pão para os presos. Segundo a auditoria do Tribunal de Contas do Estado, a Seap pagada duas vezes pelo alimento. Um contrato era para o fornecimento do pão e outro para comprar os ingredientes.
Desvio de R$ 73 milhões dos cofres públicos
As apurações indicam que foram instaladas máquinas para a fabricação de pães dentro do presídio, que eram administradas com o uso da mão-de-obra dos presos, energia elétrica, água, ingredientes fornecidos pelo estado. Mesmo assim, o pão era cobrado.
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O esquema, articulado por Marcelo Martins, teria desviado cerca de R$ 73 milhões dos cofres públicos, como afirma o Ministério Público Federal (MPF).
Tal fraude foi descoberta em maio do ano passado. O projeto era um incentivo para presos que quisessem trabalhar na padaria em troca da redução da pena. Porém, há a suspeita de que o benefício tenha sido concedido até aos detentos que não trabalharam.
Além disso, o TCE constatou ainda a ausência da folha de presença. Assim, não há como o sistema penitenciário comprovar que o serviço foi realmente prestado pelos presos. Segundo as investigações da Lava Jato, o fornecimento dos ingredientes tinha outro contrato, de valor ainda mais alto.
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