O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça que o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) seja afastado do cargo e perca seus direitos políticos por oito anos. Os procuradores alegaram que ele não investiu o mínimo previsto em lei para a área da saúde, que é de 12% do orçamento total.
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Em 2016, Pezão teria investido 10% do orçamento, menos, portanto, que o previsto em lei - nos cálculos do MP, faltaram R$574 milhões para que os 12% fossem atingidos.
O governador não nega que investiu menos do que o determinado legalmente, mas, em sua defesa, afirma que o ocorrido se deu por falta de repasses federais e em decorrência da crise econômica que atinge o estado.
Os procuradores pedem, além do afastamento de Pezão do governo, que ele indenize os cofres públicos em R$5,7 milhões.
“Vamos deixar bem claro, que na visão do Tribunal [sobre recursos investidos], que é 10,42%, isso por si só já é improbidade administrativa. E o prejuízo pra coletividade do Rio de Janeiro foi grande”, disse a promotora Patrícia do Couto Viellela ao portal de notícias G1 .
O governo afirma que recorrerá ao pedido de afastamento.
Pezão pode ser denunciado na Lava Jato
Nos próximos dias, Carlos Miranda, apontado como operador financeiro do ex-governador Sergio Cabral (MDB) , e Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Construtora, serão ouvidos pelo Ministério Público em um inquérito que trata de doações ilegais à Pezão – ele é suspeito de ter recebido R$20 milhões em caixa dois da empreiteira na campanha eleitoral de 2014.
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Após os depoimentos, começa o prazo para que os procuradores apresentem denúncias. De acordo com o jornal O Globo , é dado como certo que o governador do Rio será denunciado.
O período de Pezão à frente do Rio tem sido turbulento. Em pouco mais de três anos de mandato, o governador fluminense já viveu reveses dos mais diferentes tipos: seu padrinho político e antecessor no governo, Sergio Cabral, foi preso por corrupção; o estado ficou sem dinheiro para pagar salários de policiais e outros servidores públicos e enfrentou diversas greves e protestos; a Uerj ingressou em uma de suas mais agudas crises e, no fim de fevereiro, o decreto da intervenção federal no Rio de Janeiro abreviou de forma inesperada seu período no comando efetivo do estado.
O governador, contudo, não culpa os inúmeros casos de corrupção envolvendo seu padrinho político, Sérgio Cabral , pelos problemas que assolam o Rio.
Para o emedebista, é a crise econômica que explica o insucesso de seu governo. “Somos o segundo polo automotivo, e o setor parou, somos um grande polo siderúrgico, e a siderurgia parou, e a Petrobrás, que é o carro-chefe do Rio, parou. Não sou culpado”, disse.
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