A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve, nesta quarta-feira (28), mais um pedido para afastar o juiz federal Sérgio Moro negado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O pedido foi feito no âmbito da ação penal em que o petista é réu por recebimento de propina da Odebrecht .
O pedido da defesa foi feito com base em uma palestra proferida pelo magistrado. A defesa de Lula alegava que houve "eventual aconselhamento das partes", já que nessa palestra Moro teria aconselhado a Petrobras, que funciona como assistência da acusação em diversas das ações penais da Lava Jato. Esta não é a primeira vez que o tribunal nega pedidos de exceção de suspeição contra o juiz federal. O último a ser recusado foi em dezembro do ano passado.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do pedido, considerou a palestra aberta ao público em geral, não guardava relação com o processo penal. Por isso, negou o pedido. O desembargador Leandro Paulsen também não viu vinculação direta com o processo ou qualquer relação mais próxima do juiz com a parte. O juiz Nivaldo Brunoni, que substitui o decano Victor Laus, que está de férias, também acompanhou o relator.
Entenda a denúncia
O ex-presidente é acusado de ter cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos episódios referentes ao terreno na Vila Clementino e a um apartamento no ABC Paulista.
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As investigações indicam que o petista teria aceitado receber da Odebrecht, entre 2010 e 2014, um terreno na zona sul de São Paulo no valor de R$ 12,4 milhões para instalação da sede do instituto do ex-presidente. A empreiteira também teria negociado a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O imóvel é avaliado em R$ 504 mil.
Segundo o Ministério Público Federal, os imóveis foram oferecidos pela construtora ao ex-presidente como uma espécie de agradecimento pela manutenção de Renato Duque e de Paulo Roberto Costa em diretorias de interesse da empreiteira na Petrobras.
Nesta semana, ao comentar o laudo pericial da Polícia Federal sobre os sistemas da Odebrecht , a defesa reforçou que o Instituto Lula funciona desde 1991 no mesmo imóvel e que ex-presidente “não solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa imóvel destinado à instalação daquela instituição. Lula também não solicitou e tampouco recebeu a propriedade do apartamento que é locado pela sua família, com regular pagamento de aluguel”. Para os advogados, as acusações do Ministério Público Federal são "perseguição política".