Os delegados que integram o GINQ, grupo responsável pelos inquéritos da Polícia Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), enviaram à direção da PF um memorando em resposta às declarações do diretor-geral da corporação, Fernando Segovia , indicando que deve pedir o arquivamento de investigação contra o presidente Michel Temer.
Os investigadores da PF garantiram que "não admitirão" interferências nos trabalhos acerca do inquérito que apura suposta vantagem indevida ao presidente em razão da edição do chamado Decreto dos Portos ou em qualquer outro processo. E alertam que, caso isso aconteça, a situação será denunciada ao Supremo.
"Os delegados integrantes desse grupo [...] não admitirão qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações", diz o memorando.
"Uma vez que sejam concretizadas ações que configurem [...] prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa, os fatos serão devidamente apresentados ao respectivo ministro relator, mediante a competente representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas cautelares cabíveis", segue o texto.
Possível investigação contra delegado
Os investigadores do GINQ interpretaram como uma ameaça a fala de Segovia indicando que o delegado Cleyber Lopes, responsável pelos questionamentos encaminhados ao presidente Michel Temer, poderá ser investigado caso a Presidência apresente reclamação.
A possibilidade de abertura dessa investigação contra o delegado já havia sido criticada anteriormente pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). "Nenhum delegado pode ser alvo de apuração por fazer perguntas a um investigado, independentemente de quem seja ele ou do cargo que ocupe [...] É natural que interrogados se melindrem com alguns questionamentos da autoridade policial, porém cogitar qualquer tipo de punição seria forma de intimidação e mitigação da autonomia investigativa prevista no ordenamento jurídico", diz a ADPF em nota divulgada no último fim de semana.
Segovia prestará esclarecimentos pessoalmente sobre suas declarações ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator do inquérito sobre o Decreto dos Portos, na segunda-feira (19).
O diretor-geral da PF garantiu, por meio de nota, que "em momento algum disse à imprensa que o inquérito será arquivado". "Asseguro a todos os colegas e à sociedade que estou vigilante com a qualidade das investigações que a Polícia Federal realiza, sempre em respeito ao legado de atuações imparciais que caracterizam a PF ao longo de sua história”, escreveu o delegado.