Um projeto de lei do deputado federal Fernando Francischini ( Solidarierdade -PR) pretende tornar crime a exibição de órgãos sexuais para fins artísticos – assim, a nudez estaria vetada em peças teatrais, filmes, exposições fotográficas, pinturas ou esculturas, por exemplo.
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A proposta, em tramitação na Câmara, quer alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para considerar a exibição de órgãos genitais como “cena de sexo explícito ou pornográfica”.
Atualmente o estatuto considera “cena de sexo explícito ou pornográfica” a exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais, além de qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas.
Francischini, que também é delegado da Polícia Federal, diz que o objetivo da proposta é “combater a erotização disfarçada na forma de arte ”.
O projeto de lei vem na esteira da exposição “Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira,” realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS). O objetivo expresso pela exposição era abordar a diversidade sexual por meio da arte, combater estereótipos sexistas e homofóbicos.
Outro ocorrido apontado por Francischini como justificativa da necessidade de uma lei para censurar a arte foi a performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP). Na ocasião, o artista se apresentou nu, em um espaço fechado no museu; entre os presentes, havia uma criança acompanhada dos pais.
Para chegar ao plenário da Câmara, a proposta deverá ser aprovada pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Censura?
No ano passado, a exposição Queermuseu foi fechada antes do prazo previsto pelo banco Santander devido à pressão de grupos de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL), que disse ver nas obras de arte incentivo a pedofilia e zoofilia. O Santander foi acusado de censura nas redes sociais pelo fechamento precoce da exposição.
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Para o deputado Francischini, a exposição “fez parte da programação escolar de estudantes da capital gaúcha mesmo trazendo imagens que fazem referência à pornografia, zoofilia e ao desrespeito de símbolos do catolicismo”.
Já o episódio do MAM contou com a performance do coreógrafo Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, que em francês significa bicho ou inseto.
Na apresentação, inspirada na série de esculturas Bichos, da artista Lygia Clark, o artista carioca se apresentou nu junto de uma réplica plástica de uma destas esculturas e “permitiu a articulação das diferentes partes do seu corpo através de suas dobradiças”.
O museu foi acusado de pedofilia pelo MBL após a divulgação de vídeos que apresentavam a interação de uma criança com o artista nu. Para Francischini, essa forma de arte “estimula a erotização precocemente nas crianças”.
O MAM rebateu as críticas afirmando que a obra não possui conteúdo erótico e que a sala de realização estava sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística.
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