A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia
, disse nesta sexta-feira (9) que a população está "cansada de tanta ineficiência" e incluiu o Poder Judiciário em sua bronca.
As declarações foram dadas durante inauguração de um presídio no município de Formosa, em Goiás, onde Cármen Lúcia disse que os representantes dos três poderes da República tem um "débito enorme com a sociedade".
"O cidadão brasileiro espera poder voltar a confiar nas instituições, nós somos pagos pelo cidadão para fazer e temos de fazer. O cidadão está cansado de tanta ineficiência de nós todos, incluindo o Poder Judiciário, e por mais que tentemos —e estamos tentando, com certeza —, temos um débito enorme com a sociedade", disse a ministra.
A inauguração do presídio se dá em atendimento a apelo feito pela própria presidente do STF para conter a crise carcerária que culminou, no mês passado, com a morte de nove detentos durante série de rebeliões no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
De acordo com o CNJ, inspeção realizada em novembro do ano passado no presídio já havia constatado que a superlotação é um dos principais problemas do local. As cinco unidades prisionais do local têm capacidade para 2.100 detentos, mas abrigavam, à época da inspeção, mais de 5.800 presidiários – quase três vezes mais.
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Cumprimento de pena com dignidade
A ministra criticou as "condições precaríssimas" das cadeias brasileiras e defendeu que é possível melhorar esse quadro no País. "Qualquer um pode errar, e o dever de quem erra é pagar, mas deve-se cumprir pena em condições de dignidade para que volte à sociedade, o que não tem acontecido no sistema penitenciário. Isso tem gerado cada vez mais problemas de segurança ou de insegurança."
O novo presídio de segurança máxima inaugurado por Cármen Lúcia nesta sexta-feira tem capacidade para receber 300 detentos considerados de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas. A obra para construção da cadeia custou cerca de R$ 19 milhões.
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