O Brasil ultrapassou a Rússia e se tornou o país com a terceira maior população carcerária do mundo: são mais de 726 mil presidiários por aqui, número que fica abaixo apenas do verificado nos Estados Unidos (2,1 milhões) e na China (1,6 milhão). Antigos donos da terceira posição no ranking, os russos agora aparecem na quarta posição, com 646 mil detentos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
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De acordo com a nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), que reúne dados referentes a 2015 e ao primeiro semestre de 2016, praticamente nove em cada dez presidiários no Brasil (89%) encontram-se em unidades com deficit de vagas, ou seja, em cadeias superlotadas – independente do regime de cumprimento da pena.
No tema superlotação, o estudo do Depen mostra ainda que 78% das unidades prisionais brasileiras comportam mais presos do que o número de vagas disponíveis.
A maior taxa de ocupação foi verificada no estado do Amazonas, onde os presídios funcionam, em média, com mais de quatro vezes (484%) a sua capacidade. E foi justamente naquele estado que teve início uma grande crise penitenciária verificada no início deste ano, quando mais de 50 detentos foram executados dentro do Compaj , a maior prisão amazonense. O episódio se tornou a maior carnificina registrada em prisões brasileiras desde o massacre do Carandiru, em 1992.
O deficit de vagas nas cadeias do País cresceu nos últimos anos, passando de 250 mil para 336 mil vagas a menos do que o necessário. Já a taxa de presos por grupo de 100 mil habitantes subiu entre o fim de 2014 e junho de 2016 no Brasil. Se antes havia 306 presos a cada 100 mil brasileiros, hoje esse número já é de 353 indivíduos.
Quem são nossos presos?
Ainda segundo o estudo do Depen, a maioria dos presos brasileiros (55%) é formada por jovens, com idades entre 18 e 29 anos; e por negros, que representam incríveis 64% do total de presos. A baixa escolaridade também reina nas cadeias do País: três em cada quatro presidiários não chegou a concluir o ensino médio, e menos de 1% dos presos possui formação no ensino superior.
Apenas 5,8% do total dos presidiários do Brasil são mulheres (pouco menos de 46 mil detentas). Desse contingente feminino, 62% das prisões está relacionada ao tráfico de drogas – quando levados em consideração somente os homens presos, essa taxa é de 26%.
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