O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira (16) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o petista seja novamente ouvido no inquérito envolvendo o tríplex no Guarujá , no litoral paulista.
Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, o pedido de Lula “nos moldes propostos na apelação defensiva, tem natureza de preliminar de mérito, cuja apreciação - seja pela ótica da violação ao princípio da autodefesa, seja em razão da alegada quebra de imparcialidade do juízo condutor da causa -, se dará quando do julgamento do recurso pela 8ª Turma”.
O plano dos advogados era que o ex-presidente fosse ouvido pelo TRF4 antes do julgamento, marcado para o próximo dia 24.
A petição da defesa reiterava um pedido feito no dia 11 de setembro do ano passado. No pedido, os advogados alegam que o interrogatório do petista no dia 10 de maio de 2017 foi “totalmente viciado, pois o juiz dirigiu a ele perguntas estranhas ao processo e não permitiu ao ex-presidente exercer o direito de autodefesa com plenitude”.
Para a defesa, o petista não teve o “direito de ser ouvido perante um órgão jurisdicional imparcial, isento e que possua, por decorrência, posição de equidistância em relação às partes”.
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Ex-presidente vai a julgamento
O ex-presidente informou a dirigentes do seu partido que pretende ir a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, por volta dos dias 22 e 23 de janeiro. Com a viagem, o objetivo do petista seria acompanhar de perto o seu julgamento em segunda instância pelo TRF4, que acontece no dia 24.
O julgamento será crucial para o futuro político do petista, que foi condenado , em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.
A defesa do ex-presidente recorreu da decisão e, dependendo da sentença escolhida pelo TRF-4, o petista pode ser impedido de disputar a eleição presidencial.
Se candidato, o ex-presidente tem grandes chances de ser reeleito. Pelo menos, isso é o que revela as últimas pesquisas eleitorais dos principais indicadores nacionais – Datafolha e Ibope. Porém, se sua candidatura for recusada, o partido ainda não tem uma segunda opção de igual força para concorrer à Presidência.
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Caso condenado, o petista poderia entrar com um novo recurso liminar, até que a ação fosse avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o ex-presidente Lula também poderá ser preso. Com base em jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, condenados em 2ª instância podem ter sua pena executada.