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Procuradores da Operação Sépsis pediram condenação de Cunha a 386 anos de prisão e de Henrique Alves a 78 anos; MPF diz que dupla tem "personalidade voltada ao crime"; defesa de Cunha fala em "ficção científica"

Ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do MDB
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do MDB

Os procuradores que atuam na  Operação Sépsis pediram que a Justiça Federal em Brasília condene o ex-presidente da Câmara  Eduardo Cunha (MDB-RJ) a 386 anos de prisão por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação cometidos junto à administração de fundos de investimento controlados pela Caixa Econômica Federal.

Nas alegações finais entregues ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, o Ministério Público Federal (MPF) sugere ainda a condenação do também ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) a 78 anos de prisão. A Procuradoria requer ainda multa de reparação de danos materiais e morais no valor de R$ 13,7 milhões para Eduardo Cunha  e de R$ 3,2 milhões para Henrique Alves.

Os dois emedebistas integram a lista de réus de ação penal que apura o recebimento de propina por parte de agentes políticos e servidores da Caixa em troca da liberação de recursos do fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), controlado pelo banco estatal.

Também são réus nessa ação o lobista Lúcio Funaro , o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Cleto e o empresário Alexandre Margotto. Os três possuem acordo de colaboração com a Justiça e tiveram indicações de penas mais baixas pelo MPF, que recomendou condenação de Funaro e Cleto a 32 anos, e de Margotto a 10 anos e 8 meses.

Cunha e Henrique Alves causaram "prejuízo moral incalculável" ao País, diz MPF

Segundo o MPF, as investigações apontaram que nove projetos de operações junto ao FI-FGTS e carteiras administradas envolveram o cometimento de crimes. Entre eles está o do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, que contou com "aportes bilionários pelo FI-FGTS " mediante o pagamento de propina por parte da construtora Carioca Engenharia.

"Sobre esse projeto específico (Porto Maravilha), ficou esclarecido que, de fato, houve a solicitação de propina de Eduardo Cunha ao consórcio que atuou nas obras", pontuaram os procuradores do MPF nas alegações finais. A conclusão é embasada por depoimentos do empresário Ricardo Pernambuco, um dos donos da Carioca Engenharia.

Os procuradores revisitaram em suas alegações finais os depoimentos de Fábio Cleto , que integrava o comitê que delibera sobre o financiamento de projetos pelo FI-FGTS e admitiu que se encontrava semanalmente com Eduardo Cunha para informar o deputado sobre os projetos que estavam em discussão.

"Cunha, nas mesmas reuniões semanais com Cleto, orientava como proceder em relação a cada projeto, de acordo com o interesse do então parlamentar. O interesse era, em geral, de ordem econômica, isto é, mediante o pagamento de propina determinada pelo então deputado, que determinava posicionamento positivo em relação ao projeto em questão", diz a Procuradoria.

O MPF diz que Cunha e Henrique Eduardo Alves "abusaram do poder" conferido a eles por suas posições na base aliada do governo e cometeram "uma quantidade infindável de crimes". "A República, em grande extensão, foi vítima dos delitos praticados pelos mencionados acusados, sofrendo um prejuízo moral incalculável. A reprovabilidade de suas condutas, portanto, é absoluta, máxima."

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Ex-deputados são "criminosos em série" e têm "personalidades voltadas ao crime"

Em relação a Henrique Eduardo Alves, o MPF diz que a instrução processual comprovou que o ex-presidente da Câmara recebeu propina "em inúmeras e infindáveis oportunidades", e de diversas formas: com dinheiro em mãos, por intermédio de operadores e em depósitos em contas no exterior.

"Os fatos narrados [...] não são um ponto fora da curva na vida política e criminal de Henrique Alves; representam, ao contrário, o dia a dia delituoso de quem tinha uma vida voltada ao crime, à assunção e manutenção de poder por vias ilícitas e ao locupletamento indevido", escreveram os procuradores.

"É essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série, fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo. São pessoas que não demonstraram ou comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes", diz o MPF.

Defesa

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso há mais de um ano no âmbito da Operação Lava Jato, afirmou que as alegações do MPF são uma "ficção científica" e "não podem sustentar" uma condenação criminal. A defesa de Henrique Eduardo Alves não se manifestou até o momento.

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