O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e outros parlamentares da legenda vão se reunir com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, nessa sexta-feira (12). O encontro, segundo o Partido dos Trabalhadores, tem como objetivo a troca de informações sobre as manifestações previstas para ocorrerem em Porto Alegre (RS) durante o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
, no dia 24 deste mês.
Em nota publicada pelo partido, Pimenta afirmou que "deixará claro" na conversa com o presidente do TRF-4 que os protestos serão pacíficos, mas indicou ainda que os atos pró- Lula não serão os únicos temas da reunião. O parlamentar explicou que pedirá informações sobre os rituais do julgamento – que pode culminar no impedimento do ex-presidente em participar das eleições deste ano.
“Os advogados cuidam das questões processuais. Nós, das administrativas: quantas pessoas poderão acompanhar a sessão, como isso será conduzido. Eles precisam saber que nós estamos de olho”, advertiu o deputado.
Uma série de manifestações em apoio ao petista estão previstas para ocorrer no dia do julgamento. Não só na capital gaúcha, onde está sediado o TRF-4, mas em cidades de todo o País. “Será um protesto democrático, com respeito à democracia e ao estado de direito. É uma espécie de vacina para que eles saibam que estamos atentos”, reforçou Pimenta.
Ainda não está certo se o ex-presidente comparecerá a Porto Alegre no dia do julgamento.
O novo julgamento de Lula
Os recursos contra as decisões do juiz Sérgio Moro no caso tríplex (apresentados pelas defesas de Lula e de mais seis condenados, além do Ministério Público Federal) são os únicos itens da pauta de julgamentos do dia 24 deste mês na 8ª Turma do TRF-4, que terá início às 8h30.
O ex-presidente foi condenado a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem por supostamente ter aceitado favorecimento da construtora OAS mediante a compra e reforma de um apartamento tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP). A defesa nega.
Participarão do julgamento o relator, João Pedro Gebran Neto , e os desembargadores Leandro Paulsen (presidente da 8ª Turma) e Victor Luiz dos Santos Laus.
O recurso da defesa
A defesa de Lula apresentou em setembro seu recurso contra a sentença proferida por Moro. No documento assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, o defensor do ex-presidente nas ações da Lava Jato pediu a anulação da decisão de Moro, considerada por ele "injusta e injurídica".
Entre os argumentos apresentados pela defesa para justificar o pedido de anulação da condenação estão o de que o próprio juiz Moro teria reconhecido que não há registro de valores desviados da Petrobras utilizados para o pagamento de propina a Lula. Os advogados também afirmam que Moro cerceou o direito à ampla defesa, e que a denúncia contra o ex-presidente se baseia em depoimentos de réus que apresentaram "uma falsa versão incriminadora contra Lula em troca de benefícios diversos".