O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provisoriamente o pedido da defesa para permitir que o deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP), seja liberado para cumprir prisão domiciliar. Com a decisão, o político de 86 anos passará o Natal no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no Complexo da Papuda, em Brasília.
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Apesar do indeferimento do pedido, o despacho assinado na noite de sexta-feira (22) pelo juiz substituto Bruno Aielo Macacari ressalta que a decisão poderá ser revista, a depender do laudo da perícia médica realizada pelo Instituto Médico Legal (IML) e, principalmente, das informações que serão passadas pela equipe médica com atuação no CDP, após avaliação da saúde de Maluf .
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As informações deverão ser encaminhadas ao Tribunal até o dia 26 de dezembro. Em sua decisão, o juiz afirmou, ainda, que a permanência do parlamentar na prisão não colocaria em risco sua saúde. O advogado de defesa do ex-prefeito, Antônio Carlos de Almeida Castro, também conhecido como Kakay, divulgou uma nota após a determinação da Justiça.
No texto, Kakay diz estar preoucpado com a saúde do deputado após o juiz considerar necessária uma análise mais aprofundada das condições de saúde do seu cliente. "Com o recesso de Natal, tais exames só poderão ser feitos a partir do dia 26, quando os médicos terão condições de analisar com profundidade. A defesa segue apreensiva com a saúde do dr. Pauloe espera que, após esta análise acurada, a [prisão] domiciliar seja concedida por ser de direito e de Justiça".
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Paulo Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O ex-prefeito está na mesma cela do ex-senador, Luiz Estevão. Com capacidade para 10 detentos, a cela tem 30 metros quadrados e conta com camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário.
* Com informações da Agência Brasil.