Caso o Tribunal Regional Federal (TRF) mantenha a condenação de Lula no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo, a corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar uma provável contestação antes do primeiro turno, conforme afirmaram integrantes da área técnica do tribunal. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
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A condenação da primeira instância poderá se dar no dia 24 de janeiro, quando está marcado o julgamento de Lula pelo TRF-4. Caso isso aconteça, o petista ficará com a ficha suja – o que não o impede, perante ao TSE, que ele se candidate para a presidência da República em 2018. No entanto, o Ministério Público ou seus adversários estão aptos para contestar o pleito do ex-presidente.
De acordo com os técnicos do tribunal, o julgamento do TSE será acelerado, já que se trata de um processo sobre candidatura à presidência, que tem início na corte. Se fosse um caso de governador, por exemplo, o processo seria iniciado nos Estados, o que faria com que o tempo até chegar ao TSE dobrasse. Outro motivo é que, como é um caso de vulto, é difícil que haja protelação.
Segundo a corte, a expectativa é de que o caso se encerre até o dia 20 de setembro, quando Lula já teria aparecido como candidato nos programas de TV por, no mínimo, duas semanas, já que o primeiro turno está previsto para 7 de outubro.
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Recurso
É possível que caiba recurso da eventual decisão do TSE, porém, na avaliação dos técnicos, esses questionamentos não chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois, é possível recorrer ao Supremo de decisões que vão contra a Constituição, e a inelegibilidade baseada na na Lei da Ficha Limpa é infraconstitucional.
Entretanto, é possível que a defesa do ex-presidente alegue inconstitucionalidades no processo. No âmbito do TSE também é possível haver recurso, porém o prazo de análise costuma ser de até uma semana.
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