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O julgamento irá ser realizado no dia 24 de janeiro de 2018, em Porto Alegre; Lula foi condenado a mais de 9 anos de prisão no caso do tríplex no Guarujá

Ex-presidente Lula foi condenado, em 1ª instância a 9 anos e 6 meses de prisão
Reprodução
Ex-presidente Lula foi condenado, em 1ª instância a 9 anos e 6 meses de prisão

O julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2ª instância, foi marcado nesta terça-feira (12) para o dia 24 de janeiro de 2018. O caso será julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.

Na segunda-feira passada (4), o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos da Lava Jato na 2ª instância, concluiu seu voto sobre o recurso da defesa de Lula contra a condenação de 1ª instância. O voto dele foi encaminhado internamente ao desembargador Leandro Paulsen, revisor dos processos ligados à Lava Jato no TRF-4. A pedido de Paulsen, a data do julgamento foi marcada, quando ele deve revelar seu voto.  A 8ª Turma é composta pelo desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, além de Gebran e Paulsen. A decisão será definida pelo placar dos três votos.

A defesa do ex-presidente, encabeçada pelo  advogado Cristiano Zanin , informou que se preocupa com a rapidez com a qual o caso passou pelo TRF-4, do seu recebimento pela corte até a marcação da data. Para ele, isso exige uma discussão sobre o caso "sob a perspectiva da violação da isonomia [igualdade] de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão". 

"Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos", informou o advogado por meio de nota.

Eleições 2018

O julgamento terá grandes repercussões eleitorais, já que, caso a condenação de Lula seja mantida, o petista se tornararia inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa, que estabelece que um condenado por um colegiado (uma turma de desembargadores, por exemplo) não pode concorrer a cargos eletivos. Portanto, ele não poderia disputar a Presidência da República.

Mas Lula poderia entrar com um novo recurso liminar contra a possível condenação no TRF-4, até que a ação fosse avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, Lula também poderá ser preso. Com base em jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal , condenados em 2ª instância podem ter sua pena executada.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada no ínicio do mês  reforçou a liderança de Lula na corrida presidencial de 2018. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ficou com o segundo lugar isolado nas intenções de voto.

O Caso

O ex-presidente  foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro no episódio envolvendo a compra de um tríplex no Guarujá (SP) . A sentença foi proferida pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

A defesa do petista apresentou em setembro seu recurso contra a sentença . No documento assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a equipe do petista pediu a anulação da decisão de Moro, considerada por ele "injusta e injurídica".

Entre os argumentos apresentados para justificar o requerimento estão o de que o próprio juiz Moro teria reconhecido que não há registro de valores desviados da Petrobras utilizados para o pagamento de propina a Lula. Os advogados também afirmam que Moro cerceou o direito à ampla defesa, e que a denúncia contra o ex-presidente se baseia em depoimentos de réus que apresentaram "uma falsa versão incriminadora contra Lula em troca de benefícios diversos".

Além da condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, Moro impôs também ao ex-presidente o bloqueio de até R$ 16 milhões, que seria o suposto valor repassado pelo Grupo OAS a agentes do Partido dos Trabalhadores no esquema criminoso, conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Lula recorreu contra essa medida, que tornou indisponíveis R$ 9,6 milhões que estavam em contas e em planos de previdência ligados a ele, mas o pedido foi rejeitado pelo próprio TRF-4 .

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