A Justiça Federal decidiu, nesta terça-feira (5), manter o bloqueio dos bens do ex-presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine , após pedido de desbloqueio pela defesa do réu. Bendine é acusado de receber propina da Odebrecht enquanto esteve a frente da petroleir a e está preso preventivamente . O juiz Sérgio Moro , da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Lava Jato no Paraná, foi quem havia determinado inicialmente o bloqueio dos bens, que incluiriam R$ 4 milhões provenientes de corrupção.
Em seu pedido, a equipe de defesa alegou que não haviam provas suficientes de que o ex-chefe da Petrobrás teria recebido dinheiro desviado de contratos com a Odebrecht. Além disso, argumentaram que o sequestro dos bens só poderia ser feito sobre aqueles que tivessem comprovadamente origem ilícita, o que não seria o caso, visto que os valores confiscados tiveram sua origem lícita comprovada.
Mas os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) entenderam, por unanimidade, que as denúncias de executivos da empreiteira baiana, incluindo as do seu ex-presidente Marcelo Odrebrecht , já geravam indícios que justificavam a decisão de Moro. Fora que há anotações dos repasses aos intermediários de Bendine nas agendas eletrônicas de Marcelo Odebrecht.
E quanto aos valores ilícitos, misturados com os valores lícitos, os magistrados alegam que houve identificação segura do percurso do dinheiro até André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, que mantêm uma relação estreita com Aldemir Bendine e teriam feito a intermediação da propina.
O pedido de desbloqueio já havia sido negado pelo relator do caso no TRF 4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, mas o caso ainda tinha que ser avaliado pelo plenário do tribunal.
Acusações
Aldemir Bendine foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Ele também é acusado de tentar embaraçar as investigações da operação. Bendine foi citado nas delações premiadas de Marcelo Odebrecht e do ex-diretor da empresa, Fernando Ayres da Cunha Santos. Além dos depoimentos prestados nos acordos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira, a identificação de e-mails enviados por Bendine a dirigentes da Odebrecht também endossou a denúncia da força-tarefa da Lava Jato. As mensagens indicam movimentações do então presidente da Petrobras em favor da empreiteira.
Caso o ex-presidente da Petrobrás seja condenado pelos crimes listados, sua pena poderá chegar a 25 anos de prisão. O publicitário André Gustavo Vieira da Silva, apontado como 'emissário' de Bendine na cobrança de propina da Odebrecht, e que foi preso na mesma fase que o ex-presidente da Petrobras, também foi denunciado pelos mesmos crimes.