O presidente da República, Michel Temer, afirmou que a reforma trabalhista – que entrou em vigor a partir deste sábado (11) – poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Além disso, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo e prometeu um "um Natal melhor, com mesa mais farta e mais presentes para a família".
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“Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão a partir de agora. (…) A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem está empregado”, disse Michel Temer
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Para o presidente, as novas regras conectam o mundo do trabalho ao século 21 e atrai expectativa positiva de jovens e estudantes. Temer destacou a introdução da jornada parcial, o trabalho remoto, o intermitente e a regularização de ocupações antes não regulamentadas
Ele ressaltou que as novas modalidades de contratação seguirão os direitos já garantidos e as exigências da carteira assinada, férias, décimo terceiro salário, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O presidente disse ainda que o Brasil voltou a crescer este ano e o desemprego diminuiu no último trimestre. Segundo Temer, “os brasileiros merecem chegar ao final deste ano com esperanças renovadas”.
Pontos polêmicos
Mesmo em vigor a partir deste sábado (1) a modernização da lei trabalhista pode ser alterada, em especial os pontos polêmicos como o trabalho insalubre. Era esperada para essa sexta-feira (10) uma Medida Provisória do presidente, porém isso não ocorreu.
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Assessores próximos a Temer afirmaram que a expectativa era editar uma MP ainda na sexta mesmo. Porém, com a ida do presidente para São Paulo, no início da tarde, o Palácio do Planalto não soube informar quando o presidente fará essa alteração nos pontos polêmicos. A expectativa é que ocorra no início da próxima semana. Além disso, não há mais uma definição de como essa mudança será feita, se por MP ou via Projeto de Lei.
Dentre esses pontos polêmicos da reforma trabalhista que podem vir a ser alterados está a jornada de 12 por 36 horas, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e tem que descansar as 36 seguintes. Outro ponto a ser alterado aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre.
Ainda é esperada nova proposição pelo presidente Michel Temer alterando pontos polêmicos da reforma. Em junho, quando a matéria era apreciada no Senado, o presidente enviou uma carta aos senadores prometendo alterar os pontos polêmicos da reforma.
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* Com informações da Agência Brasil.