Defesa de Lula, encabeçada por Cristiano Zanin, pede que gravações entre advogados e clientes sejam destruídas
O relator da Operação Lava Jato na segunda instância negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de destruir as gravações de ligações do próprio escritório Teixeira, Martins & Advogados, responsável pelo caso do petista. A decisão foi do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta terça-feira (7).
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O pedido argumenta que manter os arquivos é “ilegal” e que quebra o sigilo, determinado por lei, entre cliente e defesa. As gravações foram feitas porque investigadores da Lava Jato teriam achado que o telefone grampeado pertenceria a empresa de palestras de Lula , e não ao escritório de advocacia.
De acordo com os advogados, o telefone principal da firma foi grampeado entre fevereiro e março de 2016. Cerca de 462 conversas entre advogados e advogados e clientes teriam sido gravadas.
Os advogados argumentam que a empresa de telefonia notificou o erro a Ségio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, duas vezes. Eventualmente, após um pedido inicial da defesa, Moro reconheceu, em ofício ao Ministro Teori Zavascki, que as gravações “envolvem questões de sigilo profissional” e que não seriam disponibilizados para todos. Porém, de acordo com a defesa de Lula, os arquivos foram disponibilizadas para consulta das partes no final de outubro. Assim, fizeram um novo pedido, julgado nesta terça.
O desembargador Gebran Neto alegou que não há urgência na destruição das gravações, e decidiu negar o pedido, tendo base a decisão de Moro, que restringiu o acesso à elas.
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Reação da classe dos advogados
A questão das gravações não é nova e é uma das medidas da Lava Jato que tem gerado uma movimentação de vários advogados que defendem réus da operação pela criação de uma nova entidade que os defenda do que consideram ser ataques contra o direito de defesa.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Antonio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", que defende os irmãos Batista, afirmou que "reagir aos abusos da Lava Jato é uma coisa que nos une [integrantes do grupo]. Mas não só isso. Nós queremos a garantia da nossa profissão. É um momento onde só a acusação tem vez e tem voz".
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O grupo critica a OAB , considerada “omissa” nesses casos. A Ordem dos Advogados do Brasil não respondeu aos questionamentos da reportagem do iG sobre o caso de Lula e sobre as reclamações de membros da classe até o fechamento desta matéria.