O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou novamente nesta sexta-feira (27) o posicionamento da Corte sobre temas polêmicos que foram julgados recentemente. Ao participar de um seminário sobre Direito Constitucional, em Brasília, Gilmar disse que “de vez em quando nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”.
Para Gilmar Mendes , o grande número de demandas que chegam à Corte produziu erros nos julgamentos sobre a validade da vaquejada e na decisão da Primeira Turma da Corte que não caracterizou como crime o aborto no primeiro trimestre de gravidez.
“A decisão [sobre aborto] poderia ter sido favorável à pessoa, por conta do excesso de prazo [de prisão], mas não se precisava entrar no tema. Entrou no tema, porque se viu possibilidade de fazer maioria. De vez em quando nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”, criticou o ministro. O relator da ação sobre a descriminalização do aborto foi o ministro Luís Roberto Barroso.
Em junho, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para que vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial”. A festa é tradicional em várias cidades do interior do País, principalmente no Nordeste. A medida foi tomada após o STF , por maioria de votos, decidir que considerou a prática cultural inconstitucional por submeter os animais à crueldade.
Em novembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez . Seguindo voto de Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. A decisão somente teve efeito para o caso concreto que foi analisado e cabe recurso ao plenário da Corte.
Discussão no STF
Na quinta-feira (26), os ministros Gilmar e Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte. A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da briga foi após Gilmar criticar a situação financeira do Rio de Janeiro, estado de origem de Barroso.
Barroso questionou se no Mato Grosso, estado de Gilmar, “está todo mundo preso”, em referência aos políticos presos no Rio de Janeiro e complementou dizendo: "Nós prendemos, tem gente que solta". Em resposta, Gilmar disse que o colega, ao chegar ao STF , "soltou José Dirceu", ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e condenado no caso do Mensalão.
Barroso retrucou: “É mentira. Aliás, Vossa Excelência normalmente não trabalha com a verdade. Gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República. Vossa Excelência está fazendo um comício que não tem nada que ver com o Tribunal de Contas do Ceará. Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que Vossa Excelência tem e agora o dirige contra o Rio. Vossa Excelência deveria ouvir a última música do Chico Buarque. 'A raiva é filha do medo e mãe da covardia'. Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas. Sempre fala coisas contra alguém, sempre com ódio de alguém, com raiva de alguém”.
Em seguida, os ministros foram interrompidos pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, mas mesmo assim Gilmar Mendes e Barroso voltaram a discutir, veja o vídeo .
* Com informações da Agência Brasil