O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta terça-feira (10) nova denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o ex-secretário de Saúde, Sérgio Cortes. Também foram denunciados o empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como "Rei Arthur", e outras cinco pessoas por corrupção.
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As outras pessoas denunciadas pelo MPF são o ex-operador financeiro de Sérgio Cabral , Carlos Miranda, a ex-sócia do "Rei Arthur", Eliane Pereira Cavalcante; os doleiros Renato Chebar e Enrico Vieira Machado, além do funcionário de Enrico, Leonardo de Souza Aranha.
Na denúncia apresentada hoje, o Ministério Público voltou a destacar a formação de um esquema de “grandes proporções de corrupção de agentes públicos, fraudes a licitação, cartel, evasão de divisas e lavagem de dinheiro no âmbito do governo do estado do Rio de Janeiro”.
De acordo com o órgão, a nova denúncia trata da ramificação da organização criminosa liderada pelo ex-governador no setor de serviços terceirizados, identificada nas operações Calicute e Eficiência, desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio .
Segundo os procuradores, Cabral recebeu US$ 10,4 milhões de Arthur Soares Filho, por meio do doleiro Renato Chebar, entre os dias 23 de março de 2012 e 21 de novembro de 2013. A propina foi depositada em contas em Antígua e Barbuda, na América Central, em pelo menos 21 transferências de recursos.
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O MPF também destaca que Cabral e Miranda, sob a justificativa de prestações fictícias de serviço de consultoria “de forma livre e consciente”, solicitaram, aceitaram promessa e receberam vantagem indevida de Arthur Soares Filho e Eliane por pelo menos 38 vezes entre 2007 e 2011, em um total de R$ 1,06 milhão. Houve ainda, segundo o MPF, o pagamento de despesas pessoais de integrantes da organização criminosa. Sérgio Cortes recebeu R$ 148 mil entre 2011 e 2012.
Cabral, Sérgio Cortes e Carlos Miranda estão presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Eliane está detida na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, em Bangu, na zona oeste, e Arthur está foragido. Os demais denunciados nesta terça-feira estão soltos.
Delação premiada
As colaborações premiadas de Renato Chebar e de Enrico Machado e do depoimento de Leonardo Aranha serviram como base para as investigações, que se estenderam ao governo de Antígua e Barbuda, que concedeu cópia da procuração de Arthur Soares Filho dando poderes a Renato Chebar para movimentar a conta naquele país. Conforme o MPF , para a abertura da conta, o empresário apresentou como documento o próprio passaporte.
No âmbito da Operação Eficiência, as investigações identificaram a ocultação de diamantes no valor de 1,214 milhão de euros e US$ 1,05 milhão guardados em cofres no exterior, ligados a Cabral e Renato Chebar. Além disso, US$ 100 milhões foram encontrados em contas em nome dos irmãos Renato e Marcelo Chebar.
Colecionador de denúncias
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral já acumula 18 denúncias feitas pelo Ministério Público. Na primeira instância, Cabral já foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-governador também foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas a 45 anos e dois meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
* Com informações da Agência Brasil