Presidente do Senado, Eunício Oliveira, defende o fim das coligações partidárias já nas eleições de 2018
Marcos Brandão/Senado Federal - 12.7.17
Presidente do Senado, Eunício Oliveira, defende o fim das coligações partidárias já nas eleições de 2018

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, quer mais agilidade da Câmara dos Deputados para votar a Proposta de Emenda à Constituição 282/2016, que prevê o fim das coligações partidárias e a imposição de uma cláusula de barreira aos partidos. A matéria é um dos itens da reforma política em pauta naquela Casa .

O parlamentar declarou que o pensamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de alguns membros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está alinhado com o posicionamento dado pelos senadores de “extinguir a farra partidária através das coligações ” que se encerram antes mesmo dos novos políticos eleitos tomarem posse.

“Deveria, pelo menos, valer para os quatro anos efetivos do mandato, nem para isso ela serve, então tem de ser extinta e eu acho que isso ajuda muito a moralização da vida pública nacional”, avaliou.

Eunício se encontrou, nesta terça-feira (19), com o presidente da República em exercício, o presidente da Câmara , Rodrigo Maia, pedindo celeridade na análise da proposta e lembrou que o Senado já fez o “dever de casa” há mais de um ano, quando enviou o texto aos deputados.

Leia também: Sem acordo sobre "distritão", Câmara retoma esforços para votar reforma política

Você viu?

“Se aprovarmos na Câmara aquilo que já aprovamos aqui no Senado, e foi esse o apelo que fui fazer a Rodrigo, vai dar tempo sim [até um ano antes das eleições de 2018] de fazermos uma reforma política mínima, mas essencial”, declarou.

Trabalho será intensivo

O presidente do Senado prometeu convocar sessões ordinárias, extraordinárias e até mesmo mais de uma por dia para analisar rapidamente as proposições da reforma política que a Câmara deve enviar ao Senado.

Eunício também informou que os senadores iniciarão a discussão do texto alternativo do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017 sobre financiamento de campanha. Entre outros pontos, o texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mas sem usar “dinheiro novo”, como frisou Eunício, apenas reposicionando “dinheiro velho que já é gasto na política”.

Leia também: Moro diz que recurso de Lula cobrando explicações suas "faz pouco sentido"

Para que o texto que impõe fim às coligações partidárias volte para o Senado, a proposta precisa passar por votação em dois turnos no plenário da Câmara, obtendo apoio mínimo de 308 parlamentares em cada uma delas.

* Com informações da Agência Senado

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários