Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Gilmar Mendes protagonizaram embate na sessão da 2ª Turma da Corte na manhã desta terça-feira (12). O plano de fundo da troca de farpas entre os magistrados foram os questionamentos apontados pela defesa do presidente Michel Temer acerca das denúncias surgidas a partir da delação de executivos da JBS.
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Crítico do acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) com executivos da JBS, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o caso é um "grande vexame" para o STF e sugeriu que Fachin, responsável por homologar o acordo, poderia "ter o nome manchado". O magistrado chegou a citar o falecido ministro Teori Zavascki.
"O ministro Teori certamente está rezando por nós dizendo: ‘Deus me poupou desse vexame’. Nós estamos vivenciando um grande vexame", afirmou Gilmar.
Se antes já se mostravam presentes, as críticas do magistrado ao acordo de colaboração ganharam ainda mais força devido às suspeitas levantadas a partir da descoberta de gravação conversa entre Joesley e o executivo Ricardo Saud, da JBS. No áudio, que levou a dupla a ser presa temporariamente em Brasília, Joesley e Saud revelam plano de omitir fatos em suas delações sob a orientação do ex-procurador Marcello Miller.
Relator dos processos da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin respondeu aos ataques de seu colega garantindo que sua "alma está em paz".
"Julgar de acordo com a prova dos autos não deve constranger a ninguém, muito menos um ministro da Suprema Corte. Agradeço a preocupação de Vossa Excelência e digo que a minha alma está em paz”, retrucou Fachin.
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Prévia da sessão desta quarta-feira
A discussão na sessão da 2ª Turma (que incorpora ainda os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli) representa uma prévia dos embates que devem ocorrer na tarde dessa quarta-feira (13), no plenário do Supremo.
Os ministros se reúnem amanhã para decidir sobre pedido da defesa do presidente Michel Temer para que seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de casos envolvendo o peemedebista. Os advogados do presidente alegam que Janot tem "motivação pessoal" contra o presidente.
Fachin rejeitou o primeiro pedido apresentado pela defesa de Temer, que recorreu da decisão e levou a questão ao plenário do Supremo.
Os ministros do STF também vão decidir amanhã sobre questionamento de Temer acerca da validade das provas apresentadas por delatores da JBS, uma vez que seus acordos de colaboração estão sob suspeita devido à citada gravação da conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud.
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