No próximo dia 13 de setembro o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva deverá prestar seu segundo depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. Isso porque a segunda instância da Justiça Federal negou recurso da defesa do petista, que solicitou a suspensão da data. A decisão foi proferida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
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Os advogados de Lula recorreram ao TRF4 por entender que Lula não tem condições de prestar depoimento sem ter acesso aos sistemas de informática My Web Day e Drousys, usados pela empreiteira Odebrecht para controlar pagamentos de propina a políticos.
Ao analisar o caso, Gebran Neto afirmou que não cabe intervenção prévia na decisão do juiz Sergio Moro, que também negou pedido dos advogados de Lula para suspender o interrogatório.
“Dessa forma, embora ponderáveis os argumentos defensivos de que o material trazido possa justificar a reinquirição de testemunha ou de corréu, não vejo ilegalidade flagrante na decisão de primeiro grau a ponto de autorizar a intervenção excepcional do juízo recursal, ainda mais em sede de habeas corpus, em particular em questão que deve ser solvida em momento oportuno”, entendeu o magistrado.
O interrogatório será na ação penal na qual o ex-presidente é acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht na compra de um terreno do Instituto Lula e de um apartamento vizinho àquele em que residia em São Bernardo do Campo, na região do ABC, em São Paulo.
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Defesa
Diante da decisão, a defesa do ex-presidente afirmou, por meio de uma nota, que "ao negar o pedido de liminar o TRF4 impede a defesa do ex-Presidente Lula de ter acesso aos mesmos elementos que o MPF dispõe, violando a garantia da paridade de armas e o devido processo legal".
Os advogados de Lula haviam entrado com recurso para adiar o depoimento perante Moro na última sexta-feira (1º). Entre os motivos levantados pela defesa, estava a justificativa de que documentos que Marcelo Odebrecht havia apresentado, estavam escritos em inglês, alemão e espanhol e precisavam ser traduzidos para o português antes da realização dos interrogatórios.
*Com informações da Agência Brasil
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