O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce provisoriamente a função de presidente da República durante a viagem de Temer à China, cobrou nesta terça-feira (5) do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma "reação dura" em relação às suspeitas em torno dos acordos de colaboração premiada de executivos da JBS.
As declarações de Rodrigo Maia nesta manhã se referem a pronunciamento feito nessa segunda-feira (4) porJanot, quando o chefe do Ministério Público Federal (MPF) informou que pode revisar ou até anular o acordo de delação premiada firmado com Joesley Batista e outros executivos da JBS . Segundo Janot, há suspeitas de que os delatores esconderam informações durante as investigações.
Entre os fatos omitidos na delação, estaria o envolvimento do ex-procurador Marcelo Miller em crimes cometidos por empresários e menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As evidências foram levantadas em áudio entregue por advogados da JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Maia se disse "surpreso" com a revelação e pediu uma "rápida" apuração dos fatos. O presidente em exercício ainda classificou como "irresponsabilidade absurda" dos delatores a citação de ministros do STF na citada gravação.
“Como tem sido da tradição dele, [Janot] tem tomado, com indícios como esse, decisões muito duras. A minha opinião é que ele vai tomar decisões duras em relação a essa relação do ex-procurador Marcelo com a JBS, outras delações do setor privado que ele participou (….) Então, acho que vale que a Procuradoria, o mais rápido possível, responda, porque todos nós queremos que as investigações em todos os casos continuem. E que aqueles que são culpados sejam condenados e que aqueles que foram citados de forma irregular, sem provas, seus processos sejam arquivados", afirmou Maia.
“Que a Procuradoria tenha uma reação muito dura, é isso que importante. Não vamos ficar olhando pra trás se a delação foi rápida, não foi rápida, o instituto da delação tem sua importância. O que a gente precisa é que a PGR, de forma rápida, avalie esses áudios e que se tomem decisões como em outros casos. (….) A sociedade tem reclamado desde o início da delação da JBS, não foi a JBS ter tratado do presidente Michel Temer, de parlamentares, de governadores, foi o benefício que a JBS recebeu completamente diferente dos outros benefícios", declarou o deputado.
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"Tudo pode mudar"
Aliado de Temer, Rodrigo Maia se esquivou de avaliar o impacto do pronunciamento de Janot sobre a governabilidade. Questionado se a revisão das delações pode inviabilizar a apresentação de uma segunda denúncia contra Temer, Maia desconversou e disse que o Brasil é uma país em que “tudo pode mudar” de um dia para outro.
“Ontem nós estávamos discutindo como que ia ser a denúncia, qual o prazo, como é que ela vem, Agora estamos discutindo a reorganização da delação da JBS. O Brasil é um país que em 12 horas tudo pode mudar”, disse.
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Repercussão no Congresso
Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), colegiado por onde irá tramitar uma eventual nova denúncia contra Michel Temer, a possível anulação da delação da JBS pode “contaminar” outras informações prestadas pelos delatores, mas não deve invalidar as provas já apresentadas.
“Isso precisa ser avaliado a partir do caso concreto, cujas informações ainda, infelizmente, não vieram à tona. De qualquer forma, uma delação anulada sob o pressuposto de que houve uma omissão ou uma mentira, ela contamina todas as outras informações prestadas pelo delator. Obviamente, que as provas constituídas por si só, como documentos, áudios, vídeos, em tese poderão valer, porque são provas existentes independente da fala do delator. Mas, aquilo que depender da fala dele sobre algo lícito ou ilícito, pode ficar comprometida”, afirmou Pacheco.
Para representantes da oposição, o fato não elimina as provas da primeira denúncia, nem impede a apresentação de uma nova acusação contra o presidente da República.
“Eles [aliados de Michel Temer] vão continuar na mesma tática, tentar desmoralizar o procurador e os delatores, eles só não conseguem desmoralizar os fatos. (...) Nunca tive nenhuma dúvida que um delator é um criminoso (…). Os fatos que eles têm relatado tem se confirmado com provas robustas, por exemplo, a mala de dinheiro que saiu de dentro daquela pizzaria na mão de um deputado federal que é da estrita confiança de Michel Temer, isso não muda nada, pelo incidente de Joesley ter omitido uma parte dos crimes que conhecia”, declarou Henrique Fontana (PT-RS).
Repetindo seu mantra habitual, o presidente Michel Temer afirmou após a revelação das suspeitas acerca da delação de Joesley Batista ter recebido essas notícias com "a serenidade de sempre"
. Temer embarcou nesta quinta-feira de volta ao Brasil para retomar de Rodrigo Maia seu posto na Presidência da República.
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*Com informações e reportagem da Agência Brasil