A Câmara dos Deputados corre nesta terça-feira (5) para tentar aprovar uma proposta de reforma política
que já se aplique às eleições do ano que vem. Para que isso seja possível, é necessário que as alterações sejam aprovadas em dois turnos na Câmara e passar pelo mesmo rito no Senado até o dia 7 de outubro.
Ainda sem contar com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara que ocupa interinamente a Presidência da República enquanto Michel Temer não retorna de sua viagem à China, os deputados discutem duas propostas de reforma política
sob a condução de André Fufuca (PP-MA), que preside a Câmara provisoriamente.
O projeto que enfrenta menos resistência entre os parlalamentares é o que põe fim às coligações partidárias
e cria uma cláusula de desempenho para os partidos terem acesso a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito na TV e no rádio – o que, na prática, reduziria o número de legendas.
Alguns partidos, no entanto, só aceitam votar essa proposta se forem aprovados pontos de outro projeto em tramitação: o que cria um fundo bilionário para o custeio de campanhas eleitorais e altera o sistema para eleição de deputados e vereadores, impondo o chamado "distritão".
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"Dia fatal"
Os líderes do PT, Carlos Zarattini (SP), e do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), reconheceram nessa segunda-feira (4) que os impasses podem impedir o avanço das propostas, que precisam contar com o apoio de pelo menos 308 deputados em cada turno da votação.
“Amanhã [hoje] é um dia fatal. Se não votarmos nada, na minha opinião, fica muito difícil você ter alguma coisa que não seja o que já existe hoje”, disse Tripoli.
Zarattini afirmou que a bancada petista não deverá impedir as votações, mas destacou que é possível deixar a decisão para a semana que vem. “Não é esta semana o prazo final. A semana depois do 7 de setembro é o limite que fica impossível passar algo para valer em 2018”, disse.
A relatora da proposta de reforma política que dá cabo às coligações partidárias, deputada Shéridan (PSDB-RR), lembrou que mexeu no texto em busca de um acordo e ressaltou que, agora, a votação depende dos líderes. “O que eu pude fazer como relatora foi feito, agora não depende mais de mim, mas dos líderes e da Presidência da Casa.”
*Com informações da Agência Câmara Notícias