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Líderes se reuniram para tentar aprovar mudanças a tempo das eleições de 2018; menos polêmico que o "distritão" e o fundo para financiar campanhas, texto que extingue as coligações partidárias deve ir a votação antes

Pronta a mais tempo, proposta de reforma política que prevê
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 9.8.17
Pronta a mais tempo, proposta de reforma política que prevê "distritão" pode ver outro texto ser aprovado antes

O Congresso Nacional tem só até outubro para aprovar alguma alteração no sistema eleitoral a tempo de as novas regras valerem já para as eleições de 2018. Diante desse curto prazo e de impasses acerca das várias propostas de reforma política em tramitação na Câmara e no Senado , foi realizada uma reunião de líderes antes da sessão desta quarta-feira (30) no plenário da Câmara, onde mais uma vez a PEC que prevê o chamado "distritão" pode ser votada.

O texto da reforma política em análise no plenário cria um fundo bilionário para financiar campanhas com dinheiro público e altera o sistema de eleição para cargos do Poder Legislativo, que atualmente se dá por meio do sistema proporcional. O chamado "distritão" representa o sistema majoritário e seria adotado somente para 2018 e 2020, servindo como modelo de transição para o "distrital misto", a ser adotado de 2022 em diante.

Essa alteração no sistema de eleição para deputados (federais e estaduais) e vereadores é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está longe das discussões pois assumiu interinamente a Presidência da República durante a viagem de Michel Temer à China . Por outro lado, a criação do chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia provoca grandes desentendimentos entre os deputados.

Esses impasses fazem com que outra proposta de reforma ganhe força entre os deputados. Apresentada inicialmente por Aécio Neves (PSDB-MG) no Senado, esse segundo texto já foi aprovado na comissão especial com relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR). A proposta mantém o sistema proporcional adotado atualmente, mas extingue as coligações entre partidos a partir de 2018   e cria uma cláusula de desempenho para as legendas – o que, na prática, poderá reduzir o número de partidos.

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Por reforma, comissão e plenário somam esforços

Qualquer mudança só será aprovada se houver o voto favorável de ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito.

O corre-corre para aprovar alterações no sistema político a tempo de influenciar nas eleições do ano que vem faz com que, enquanto a PEC do "distritão" é discutida no plenário, a comissão especial da reforma política tenta votar um relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que regulamenta os pontos previstos na mesma PEC. A votação ocorreria nessa terça-feira (29), mas acabou adiada e ainda não foi marcada uma nova reunião para votar o tema.

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