Força-tarefa de procuradores rejeitou ideia de que o ex-diretor da Petrobras colaborou com as investigações em depoimento prestado ao juiz Sérgio Moro

Ex-diretor da área de Serviços da Petrobras Renato Duque durante audiência com o juiz federal Sérgio Moro
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Ex-diretor da área de Serviços da Petrobras Renato Duque durante audiência com o juiz federal Sérgio Moro

A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato criticou a suposta "colaboração com a Justiça" tentada pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque em depoimento prestado ao juiz Sérgio Moro no dia 5 do mês passado. Na ocasião, o ex-diretor da Área de Serviços da estatal reconheceu ter "cometido e permitido irregularidades" e atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segundo ele "tinha conhecimento de tudo" que ocorria no esquema do petrolão .

De acordo com os procuradores do Ministério Público Federal que atuam nas investigações, liderados pelo coordenador Deltan Dallagnol, o depoimento de Renato Duque representa "inegável tática de contenção de danos" para tentar conseguir algum benefício judicial "à luz da certeza de que será condenado".

A 'bronca' do MPF ao ex-diretor da Petrobras consta em alegações finais da acusação apresentadas nesta terça-feira (30) à Justiça Federal em Curitiba. O documento de 212 páginas diz respeito à ação penal na qual Duque e mais 14 pessoas – entre elas o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – respondem por crimes envolvendo a contratação de estaleiros para construir navios-sonda.

Na avaliação dos procuradores da Lava Jato , Duque "tentou afastar a sua participação ativa nos crimes imputados na denúncia, sustentando que tinha uma atuação estritamente técnica no projeto das sondas [...] e atribuindo a si um papel absolutamente alheio e irrelevante, de modo afastar sua responsabilidade criminal". 

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Contradição

Apesar de tentar "afastar sua responsabilidade" pelos crimes, o ex-diretor da Petrobras teria caído em contradição ao dizer a Moro que teve uma discussão com Pedro Barusco, ex-gerente da estatal, e João Vaccari a respeito da divisão da propina.

Na ocasião, o ex-diretor da Petrobras disse que Lula teria encarregado Palocci em 2012 para tratar da propina em contratos com estaleiros que iriam construir sondas para a exploração do pré-sal pela estatal. Vaccari Neto teria consultado Palocci e depois comunicado Barusco de que, nesse caso específico, a propina seria repartida na proporção de "um terço para a casa [agentes da estatal] e dois terços para o partido".

Duque relatou que parte dessa propina foi direcionada a Lula. "Os 'dois terços', o Vaccari me informou, iriam para o Partido dos Trabalhadores, para José Dirceu e para Lula, sendo que a parte do Lula seria gerenciada pelo Palocci".

Diante dessa informação, segundo Duque, ele procurou Pedro Barusco (que havia ficado incomodado com a divisão proposta por Vaccari) para alertá-lo. "Na época eu conversei com ele e disse que ele não estava lidando com peixe pequeno. A gente estava falando de peixe graúdo."

Com base nesse entendimento, o MPF recomenda que o juiz federal Sérgio Moro não conceda nenhum tipo de benefício a Duque, pois não foi celebrado nenhum acordo de colaboração premiada com ele.

"Do teor de seu novo interrogatório não se extraem requisitos para a concessão de nenhum benefício a Renato Duque, devendo ele responder de modo pleno pelos crimes que praticou."

Além de pedir a condenação de Renato Duque, o MPF também recomenda a Moro punição aos réus Antonio Palocci, João Vaccari, Marcelo Odebrecht, João Santana, Branislav Kontic, Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Fernando Migliaccio, Olivio Rodrigues Junior, Marcelo Rodrigues, João Carlos de Medeiros Ferraz e Eduardo Costa Vaz Musa. Já o ex-executivo da Odebrecht Rogério Santos de Araújo, 15º réu da ação penal, teve pedido de absolvição pelos procuradores da Lava Jato.

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