O Ministério Público Eleitoral no Amazonas conseguiu obter na Justiça a condenação de um indivíduo ao pagamento de multa no valor de R$ 53,2 mil por causa da divulgação de pesquisa eleitoral sem o devido registro na Justiça Eleitoral. O envio das mensagens foi feito pelo aplicativo de comunicação instantânea WhatsApp.
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De acordo com as informações do MP Eleitoral, a divulgação das pesquisas pelo WhatsApp ocorreu durante o primeiro turno das eleições complementares para o governo do Amazonas , no início deste mês. O indivíduo condenado à multa é Marcelo Soares de Oliveira, conhecido como Marcelo Generoso.
Na representação que resultou na aplicação da multa, o MP Eleitoral demonstra que Marcelo divulgou, em pelo menos nove grupos de WhatsApp, suposta pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope em junho deste ano, na capital e em oito municípios do interior, indicando o número de registro 04/2017 nas publicações compartilhadas. A publicação vinha ainda acompanhada da afirmação “Vazou pesquisa Ibope”, com os respectivos porcentuais do suposto levantamento.
Ao analisar os pedidos da representação, a Justiça Eleitoral decidiu pela condenação ao verificar, no site do instituto, a informação de que o mesmo não realizou nenhuma pesquisa de intenção de votos para governador no estado. Também ficou constatado não haver nenhum registro de pesquisa em nome do Ibope no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste ano.
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O MP Eleitoral ressalta que “a divulgação da pesquisa por meio do aplicativo WhatsApp possui potencial de atingir número expressivo de pessoas, pois tal divulgação transborda o limite do diálogo privado, provocando desequilíbrio repreensível”.
Eleições suplementares
As eleições suplementares no estado foram convocadas depois que o TSE confirmou, em maio, a cassação do então governador José Melo (Pros) e do seu vice, Henrique de Oliveira (SD). A dupla foi condenada por envolvimento em um esquema de compra de votos na eleição de 2014.
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Pouco mais de 1,7 milhão de eleitores do Amazonas foram às urnas no primeiro turno, que terminou com a vitória do ex-governador Amazonino Mendes, que recebeu 38,77% dos votos válidos. No segundo turno, que está programado para ser realizado no dia 27 de agosto, Mendes irá enfrentar o também ex-governador Eduardo Braga (PMDB), que teve 25,36% dos votos válidos.