O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, presta depoimento na tarde desta quarta-feira (16) como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB)
. O interrogatório conduzido pelo juízo da 10ª Vara Federal do DF é realizado por videoconferência e se dá no âmbito de ação penal decorrente das investigações da Operação Sépsis, que apura fraudes na liberação de recursos do fundo de investimento do FGTS (FI-FGTS).
Eduardo Cunha responde na ação penal pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, o peemedebista teria cobrado propina de empresas, entre 2011 e 2015, para liberar investimentos feitos com recursos do FI-FGTS.
Ex-vice-presidente de fundos e loterias da Caixa Econômica Federal – administradora do FI-FGTS –, Moreira Franco é uma das figuras centrais das perguntas formuladas por Cunha ao presidente Michel Temer .
Ao menos 9 dos 22 questionamentos apresentados pelo ex-deputado a Temer se referem à suposta atuação do hoje ministro na liberação de recursos de fundos de investimento controlados pela Caixa.
Em uma dessas perguntas, Cunha pergunta a Temer se ele teria conhecimento sobre "qualquer vantagem indevida solicitada ou recebida por Moreira Franco " para liberação de financiamentos pelo FI-FGTS.
O ex-parlamentar menciona o consórcio responsável pela construção do Porto Maravilha, obra para as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. O projeto foi tocado por um consórcio constituído pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht e, segundo denúncia do Ministério Público Federal, envolveu recebimentos de vantagens indevidas.
Cunha perguntou a Temer se alguma dessas construtoras teria feito doações para campanhas do PMDB, inclusive nas que foram coordenadas por Moreira Franco, e se essas doações teriam algum tipo de relação com o esquema no FI-FGTS.
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Esquemas na Caixa Econômica Federal
A efetivação de repasses irregulares a partir de fundos controlados pela Caixa Econômica Federal a diversas empresas que pagavam propina a agentes públicos é investigada nas operações Sépsis e Cui Bono .
Além de Eduardo Cunha, também são réus na ação penal o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), o lobista Lúcio Funaro, o empresário Alexandre Margotto e o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto. O ex-ministro Geddel Vieira Lima já é indiciado na investigação e pode também se tornar réu, caso a Justiça aceite denúncia apresentada nesta quarta-feira.
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