A proposta que prevê a criação de um fundo partidário no valor de R$ 3,6 bilhões para financiar as eleições a partir do ano que vem foi alvo de críticas nesta sexta-feira (11) por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na opinião dele, o fato de haver um valor permanente, e não transitório, é “muito grave”.
Leia também: Relator de denúncia contra Temer, Sérgio Zveiter anuncia que deixará o PMDB
Para Rodrigo Maia , que participou de evento nesta sexta-feira na FGV (Fundação Getulio Vargas) no Rio de Janeiro, o ideal seria que o fundo partidário tivesse um caráter provisório e que o valor destinado ao financiamento das eleições fosse sendo reduzido gradativamente a cada pleito.
O presidente da Câmara afirmou que, principalmente diante do momento de crise econômica pelo qual passa o Brasil, a proposta aprovada nesta semana na comissão especial da reforma política é “muito grave”. Ainda mais pelo fato de o governo estar enfrentando dificuldades para regularizar as contas públicas.
Leia também: Fachin decide excluir Temer em inquérito que investiga integrantes do PMDB
De acordo com informações publicadas pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Maia não deu indicativos de quando a proposta de reforma política aprovada na comissão será submetida a votação no Plenário da Casa. Para que as mudanças estejam vigentes já na eleição do ano que vem, devem ser aprovadas pelos deputados até setembro.
Distritão
O sistema conhecido como distritão, que está incluído no relatório aprovado pela comissão da reforma política, também foi alvo de críticas do presidente da Câmara . Na opinião dele, esse modelo não funciona sem que haja a existência de uma cláusula de barreira para os partidos nanicos e sem financiamento privado. “Senão vamos ter 513 partidos e isso não é bom", afirmou Maia, ainda segundo a “Folha”.
“Se nós conseguirmos aprovar o sistema distrital misto em 2022, poderemos recuperar a legitimidade e a relação da sociedade com a política. Se conseguirmos, será uma grande vitória na base da democracia, que é um sistema eleitoral que possa atrair novos quadros”, acrescentou.
Leia também: Último a entrar no STF, Moraes critica proposta que limita mandato de ministros
Segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, Rodrigo Maia afirmou que uma eventual mudança para o sistema de parlamentarismo – conforme havia sido citado pelo presidente Michel Temer (PMDB) – não seria viável agora. O sistema de governo, no qual o país é chefiado por um primeiro-ministro de partido majoritário na Câmara, é defendido pelo PSDB para 2022.