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Seguindo opinião de Cármen Lúcia, por 8 votos a 3, Corte decide aprovar proposta orçamentária sem propor o reajuste de 16,8% nos vencimentos

Presidente do STF, Cármen Lúcia alertou ministros que aumento salarial não seria colocado no orçamento
José Cruz/ Agência Brasil - 16.11.2016
Presidente do STF, Cármen Lúcia alertou ministros que aumento salarial não seria colocado no orçamento

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por não concordar com a inserção da proposta orçamentária que previa o aumento salarial dos ministros da Corte no ano que vem. A decisão, que ficou marcada por 8 votos a 3, foi dada nesta quarta-feira (9), após sessão administrativa no início da noite.

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Caso a proposta fosse aceita, os ganhos mensais dos ministros do STF sairiam dos R$ 33,7 mil atuais para R$ 39,2 mil e teriam efeito cascata nos salários do funcionalismo, já que os pagamentos feitos a eles correspondem ao valor máximo para pagamentos de funcionários do serviço público.

Há duas semanas, integrantes de entidades de classe dos juízes bateram de porta em porta nos gabinetes dos ministros do Supremo para tentar apoio diante da inclusão de reajuste de 16,8% na proposta orçamentária da Corte, que deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

Orçamento

Porém, depois de se reunir com a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram alertados que o aumento não seria colocado no orçamento devido à crise econômica do país e também por não caber no orçamento da Corte.

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Sendo assim, em 2018 o orçamento da Corte será de R$ 708 milhões, o que significa 3,1% a mais do que o previsto neste ano, que foi de R$ 686,2 milhões. A proposta agora deve ser enviada ao Ministério do Planejamento, já que o Orçamento da União precisa ser encaminhado ao Congresso até 31 de agosto.

Votos

Além da presidente, votaram contra o aumento Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio se posicionaram a favor da inclusão do reajuste por entenderem que uma decisão contrária poderia sinalizar ao Congresso que o STF não tem interesse em um futuro aumento. Em 2016, um projeto de lei que previa outro aumento para vigorar neste ano não teve andamento no Senado e os ministros ainda têm esperança na aprovação.

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*Com informações da Agência Brasil