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Denúncia contra seis senadoras da oposição que ocuparam a cadeira de Eunício Oliveira durante sessão da reforma trabalhista já foi acolhida pelo presidente do Conselho de Ética - o mesmo que engavetou ação contra Aécio

Presidente do Senado, Eunício Oliveira mandou apagar as luzes do plenário durante protesto de senadoras
Jonas Pereira/Agência Senado - 11.7.17
Presidente do Senado, Eunício Oliveira mandou apagar as luzes do plenário durante protesto de senadoras

O Conselho de Ética do Senado vai sortear nesta terça-feira (8) o relator da denúncia contra as seis senadoras da oposição que tomaram a mesa diretora da Casa , no mês passado, em protesto contra a reforma trabalhista. A denúncia têm como alvos Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Ângela Portela (PDT-RR).

As parlamentares foram denunciadas por quebra de decoro parlamentar devido à ocupação da cadeira do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), promovida na sessão do dia 11 de julho. Por mais de sete horas, as senadoras impediram que o peemedebista desse sequência à reunião que aprovou uma série de mudanças nas relações de trabalho. O protesto era centrado especialmente contra o trecho da reforma que permite a presença de gestantes em ambientes de trabalho considerados insalubres.

A ação contra as seis parlamentares foi apresentada naquele mesmo dia ao Conselho de Ética pelo senador José Medeiros (PSD-MT), apoiado por outros 14 colegas. Já no dia seguinte, o presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), aceitou a denúncia alegando que "há indícios" de quebra de decoro e que "não tinha outra saída diante dos fatos".

A agilidade de João Alberto para decidir sobre a denúncia contrasta com a cautela adotada em caso anterior que chegou às suas mãos. O peemedebista levou mais de um mês para decidir o que fazer com a representação que pedia a cassação do mandato do senador Aécio Neves, que chegou a ser afastado das atividades legislativas devido às denúncias feitas pelo empresário Joesley Batista. A ação contra o tucano foi arquivada .

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Punições e defesa

Por se tratar de uma denúncia, e não de uma representação, as punições às parlamentares que ocuparam a mesa diretora do Senado podem ser a advertência e censura (verbal ou escrita). O relator a ser apontado nesta terça-feira, no entanto, poderá vir a transformar a peça em uma representação. Nesse caso, a punição pode chegar à cassação do mandato.

As senadoras argumentaram em documento apresentado ainda no mês passado ao colegiado que ocupar lugares à mesa do plenário é uma "conduta corriqueira e legítima aos parlamentares e não deveria ser enquadrada como quebra de decoro parlamentar". Elas também observam que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não foi impedido de exercer suas prerrogativas, uma vez que usou um microfone para suspender a sessão e, posteriormente, para reiniciar os trabalhos.

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*Com informações da Agência Senado

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