Por 12 votos a dois, o Conselho de Ética do Senado decidiu arquivar a denúncia contra as seis senadoras oposicionistas que ocuparam a Mesa Diretora da Casa no mês passado por cerca de oito horas. As parlamentares do PT, PSB e PCdoB protestavam contra a votação da reforma trabalhista. A sessão no colegiado foi tumultuada e houve registro de discussões entre os participantes.
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O protesto na Mesa Diretora do Senado foi feito pelas senadoras Ângela Portela (PT-RO), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Elas estariam sujeitas a penas que podiam variar entre censura e advertência pelo conselho, mas não à cassação do mandato em razão de se tratar de denúncia e não de representação.
O senador João Alberti Souza (PMDB-MA), que já havia aceitado a denúncia contra o grupo oposicionista, convocou a reunião no Conselho de Ética para que fosse eleito o relator da matéria. No entanto, logo após o início dos trabalhos houve bate-boca entre senadores de oposição , contrários à denúncia, e da base aliada, que cobraram respeito à decisão do presidente do colegiado. A reunião precisou ser suspensa por cerca de dez minutos.
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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que era um dos mais exaltados, acusou os membros do conselho de estarem “desmoralizados” para processar as senadoras depois que decidiram arquivar, por falta de provas, uma representação contra Aécio Neves (PSDB-MG). Em resposta, o senador Gladson Camelli (PSD-AC) acusou os oposicionistas de fazerem “baderna”.
Recomeço dos trabalhos
No retorno da reunião, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou questão de ordem em nome das senadoras acusadas pedindo que o presidente reconsiderasse a decisão de acatar a denúncia. Na questão, o petista apontou problemas formais na apresentação da peça inicial da denúncia e defendeu, no mérito, que ela fosse rejeitada por considerar que a conduta das senadoras não configurou quebra de decoro parlamentar.
“A peça, a par de não ter enquadramento jurídico, legitimidade de partes e indicação de representados, impõe-se como uma tentativa de intimidação e de levar para o campo de julgamento moral uma tática política de minoria”, alegou o petista.
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Ao fim, a questão de ordem foi submetida ao plenário e aprovada pela maioria do Conselho de Ética do Senado. Com isso, o processo contra as parlamentares será arquivado, não podendo ser apresentada nova denúncia sobre o mesmo fato no colegiado.
* Com informações da Agência Brasil