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Denúncia contra o presidente Temer será analisada em plenário na próxima quarta-feira; correndo contra o tempo, MP deverá ser votada antes do dia 7

Parlamentares voltam do recesso nesta semana, com agenda cheia e votação de denúncia contra Michel Temer na pauta
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 19.4.2016
Parlamentares voltam do recesso nesta semana, com agenda cheia e votação de denúncia contra Michel Temer na pauta

Assim como a maioria dos estudantes voltam às aulas nesta semana, o fim do mês de julho representa também o encerramento do recesso parlamentar e o retorno dos trabalhos legislativos. Neste ano, tal situação marca ainda o início de uma semana decisiva para o governo de Michel Temer no Congresso Nacional.

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Afinal, na próxima quarta-feira (2), mesmo dia em que retomam oficialmente as atividades parlamentares, deputados já deverão analisar em plenário a denúncia contra o presidente Michel Temer , por corrupção, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou, na última sexta-feira (28), o seu compromisso com a data de votação, que foi marcada na véspera do recesso parlamentar que começou em 18 de julho.

Maia declarou ainda que votar a denúncia é “a melhor opção para o País” e disse estar confiante de que o quórum necessário para a votação será atingido nessa quarta-feira.

Além disso, os senadores, voltarão ao trabalho com outra tarefa importante nesta semana: votar a Medida Provisória (MP) 770, que trata de benefícios fiscais para a compra de maquinário e equipamentos para salas de cinema em todo o País, em especial nos municípios de médio porte.

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Essa MP já foi aprovada pela Câmara e perderá a validade por decurso de prazo se não for votada até o próximo dia 7. Logo, a expectativa é de que o Senado analise esse tema já na sessão desta quarta-feira.

Quais as prioridades?

Na última semana, o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), também elencou mais duas medidas provisórias como pautas prioritárias para o governo nos primeiros quinze dias após o retorno dos trabalhos no Congresso.

De acordo com ele, os parlamentares deverão se dedicar a concluir a votação da MP 777 na comissão especial mista para que ela siga para o plenário da Câmara. Essa MP institui a nova taxa de longo prazo para remunerar os contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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A outra prioridade será a medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de empresas de mais de 50 setores da economia. Ela está pronta para votação no plenário da Câmara, mas antes dela os deputados precisarão votar mais três MPs que já estão na fila. Depois que passar pela Câmara, o texto ainda seguirá para o plenário do Senado.

* Com informações da Agência Brasil.

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