A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a nova fase da Operação Lava Jato, nomeada " Cobra ". Os principais focos desta operação são Aldemir Bendine e pessoas ligadas a ele, operadores financeiros suspeitos de instrumentarizaram o recebimento de R$ 3 milhões de reais em propinas pagas pela Odebrecht, em favor do ex-presidente da Petrobras. A pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça emitou três mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro.
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Bendine, o principal alvo desta nova fase da Operação Lava Jato , foi preso preventivamente na cidade paulista de Sorocaba. Ele esteve à frente do Banco do Brasil, entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, além de ter sido presidente da Petrobras entre fevereiro de 2015 e maio de 2016. Segundo a Procuradoria, há evidências de que houve um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões, quando era presidente do Banco do Brasil, para que viabilizasse a rolagem de uma dívida de financiamento da Odebrecht AgroIndustrial.
Contudo, Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da empreiteira que celebraram acordo de delação premiada com o MPF, teriam negado a propina porque não acreditavam que Bendine não tivesse, realmente, a capacidade de influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil.
Além disso, há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, no dia 6 de fevereiro de 2015, Aldemir Bendine e um de seus operadores financeiros fizeram novo pedido de propina a Marcelo Odebrecht e Fernando Reis. Desta vez, a solicitação foi feita para que "o grupo empresarial Odebrecht não fosse prejudicado na Petrobras ", inclusive em relação às consequências da Lava Jato, que já existia.
Dessa vez, porém, segundo afirmaram Marcelo Odebrecht e outros delatores na operação Xepa, da Lava Jato, por receio de prejudicar a empreiteira na estatal petrolífera, foi-se decidido o repasse de R$ 3 milhões em propinas. O valor foi entregue em três entregas, em espécie, na cidade de São Paulo. Os pagamentos aconteceram no ano de 2015, nas datas de 17 de junho, 24 de junho e 1º de julho, pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
"Consultoria" em 2017
Já em 2017, um dos operadores financeiros que atuavam junto a Bendine confirmou que recebeu a quantia de R$ 3 milhões da Odebrecht, porém tentou atribuir o pagamento a uma suposta consultoria prestada à empreiteira para facilitar o financiamento junto ao BB. Todavia, a investigação revelou que a empresa utilizada pelo operador financeiro era de fachada.
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De acordo com o MPF, tal operador financeiro não apresentou nenhum material relativo à consultoria. Também não foi explicado o destino dos valores, a forma com que teria sido feito o recebimento, a ausência de contrato escrito para a prestação de serviços de valor milionário e o motivo da diminuição do valor de tais serviços, que inicialmente seriam, conforme reconhecido pelo próprio operador, de R$ 17 milhões, passando para R$ 3 milhões.
"Buscando dar aparência lícita para os recursos, o operador financeiro, após tomar ciência das investigações, efetuou o recolhimento dos tributos relacionados à suposta consultoria, cerca de dois anos após os pagamentos, com o objetivo de dissimular a origem criminosa dos valores. Há indícios que a documentação também foi produzida com intuito de ludibriar e obstruir as investigações", afirmam os procuradores em nota.
As investigações
A colaboração premiada dos executivos da Odebrecht foi o ponto de partida das investigações dessa nova fase da operação, que conta com a participação de 18 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal.
Depois que os vínculos entre os investigados foram revelados, foi possível colher as provas de corroboração dos ilícitos narrados. Foram realizadas, desse modo, análise de ligações telefônicas, identificação de reuniões secretas em hotéis, pagamentos feitos por cartões de crédito em restaurantes usados para encontros secretos, comunicações ocultas por aplicativos de celular (destruídas em tempo pré-determinado para apagar os vestígios de crimes), como também o exame de anotações que apontam para pagamentos de despesas de hospedagem de familiares de Aldemir Bendine .
Para o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, “é incrível topar com evidências de que, após a Lava Jato já estar em estágio avançado, os criminosos tiveram a audácia de prosseguir despojando a Petrobras e a sociedade brasileira. Os crimes recentes são a prova viva de que a prisão é necessária para frear o ímpeto criminoso de um esquema que vem desviando bilhões há mais de década”.
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“Há quem fale que as investigações contra a corrupção têm que acabar, mas casos como esse deixam claro que os criminosos não vão parar. Se queremos um Brasil com menos corrupção, é preciso ir até onde eles foram e estão dispostos a ir”, disse a procuradora da República, Jerusa Burmann Viecili.
Nome da Operação
"Cobra" faz referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no chamado Setor de Operações Estruturadas da Odrebrecht durante a 23ª fase da operação Lava Jato.